Alternativa correta: B – Efetivas e de capital.

1. Tema central e importância

Esta questão aborda classificações da receita pública, fundamentais para quem presta concursos de administração financeira e orçamentária. Para acertar, é preciso compreender as formas de classificar a receita: categoria econômica (corrente e de capital) e natureza patrimonial (efetiva e não efetiva).

2. Resumo teórico

Receitas públicas são entradas de recursos nos cofres públicos. Elas podem ser classificadas quanto à:

• Categoria econômica:
  • Receitas Correntes: Originam-se das atividades normais do Estado, como impostos e taxas.
  • Receitas de Capital: Decorrentes de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital.
• Natureza patrimonial:
  • Efetivas: Aumentam definitivamente o patrimônio público.
  • Não efetivas: Não aumentam o patrimônio líquido, pois têm contrapartida, como empréstimos a pagar.

Base: Lei 4.320/64, art. 11 e art. 35.

3. Justificativa da alternativa correta

A primeira definição descreve receitas efetivas, pois há aumento no patrimônio líquido. A segunda descreve receitas de capital, pois trata de empréstimos, alienação de bens e transferências de capital. Assim, alternativa B une corretamente ambas as classificações.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Efetivas e correntes: A segunda definição não trata de receitas correntes, mas sim de capital.
• C – Não efetivas e correntes: Não há referência a receitas não efetivas nem correntes.
• D – Não efetivas e de capital: Apesar de capital, a definição indica aumento patrimonial, portanto são efetivas.

5. Estratégias de interpretação

Destacar palavras-chave como “aumento do patrimônio líquido” (efetiva) e “operações de crédito, alienação de bens” (de capital) facilita a identificação correta. Cuidado com pegadinhas que misturam as duas classificações!

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Impacto na situacao liquida patrimonial, a receita pode ser:

• Receita Orçamentária Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes, portanto, alteram a situação líquida patrimonial do ente. 

• Receita Orçamentária Não Efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidades de recursos foram precedidos de registro do reconhecimento do direito ou constituem obrigações correspondentes, como é o caso das operações de crédito, portanto, não alteram a situação líquida patrimonial do ente. 

Efetivas e de capital.