Tema central: Boas Práticas de Fabricação (BPF) em indústrias de alimentos de origem animal. As BPF são um conjunto de normas e procedimentos higiênico-sanitários que asseguram o padrão de identidade e qualidade e a segurança do alimento, impactando diretamente a saúde pública (prevenção de surtos, zoonoses e toxinfecções).

Gabarito: C (certo)

Justificativa: A definição apresentada está alinhada a referências normativas: o Codex Alimentarius (CXC 1-1969), o RIISPOA – Decreto 9.013/2017, a Portaria MAPA 368/1997 e a RDC Anvisa 275/2002 conceituam BPF como medidas essenciais para garantir identidade (características próprias do produto) e qualidade/inocuidade. A eficácia/efetividade das BPF é rotineiramente avaliada por inspeção (auditorias internas, inspeção oficial SIF/SIE, checklists, verificação documental e in loco) e por investigação quando há não conformidades, queixas, surtos ou recall. Também inclui verificações como swab de superfícies, monitoramento ambiental e revisão de POPs, compatíveis com as diretrizes citadas.

Estratégia de prova: destaque no enunciado as palavras-chave “identidade”, “qualidade” e “inspeção/investigação”. Lembre: BPF ≠ apenas HACCP. BPF é pré-requisito para HACCP e sua verificação se dá por inspeções e investigações. Cuidado com a pegadinha “somente por análises laboratoriais” — análises ajudam, mas não substituem inspeções.

Por que a alternativa E (errado) não se sustenta:

- Negaria que BPF visam identidade e qualidade, o que contraria Codex/RIISPOA.
- Pressuporia que não se avaliam por inspeção/investigação; porém, a verificação sistemática das BPF é pilar das normas (auditorias, inspeção sanitária, investigação de falhas e surtos).
- Confundiria validação (mais típica de medidas de controle no HACCP) com verificação (rotina de BPF). A questão fala corretamente em avaliar eficácia/efetividade por inspeção/investigação.

Exemplos práticos para fixar: checklists da RDC 275/2002; inspeção de higiene pessoal, potabilidade da água, integridade de equipamentos; swab em superfícies de contato; investigação de detecção de Listeria monocytogenes em linha de fatiamento com ações corretivas e rastreabilidade — tudo componente da avaliação das BPF.

Referências essenciais: Codex Alimentarius – General Principles of Food Hygiene (CXC 1-1969, rev. 2020); RIISPOA – Decreto 9.013/2017; Portaria MAPA 368/1997; Anvisa RDC 275/2002. Todas convergem para o conceito e a forma de avaliação descritos no item.

Conclusão: O enunciado descreve adequadamente as BPF e sua avaliação por inspeção e/ou investigação. Portanto, Certo.

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