A crescente atuação de entidades privadas na execução de se...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-PR Prova: FGV - 2025 - SEFAZ-PR - Auditor Fiscal (Manhã) |
Q3363352 Ética na Administração Pública
A crescente atuação de entidades privadas na execução de serviços públicos reforça a necessidade de estratégias de integridade que considerem os riscos de corrupção nas interações entre Estado e setor privado.
No contexto da prestação de serviços públicos por entidades privadas, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma abordagem estratégica de integridade.
Alternativas

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Alternativa correta: E

Tema central da questão: A questão aborda a importância da integridade nas interações entre o Estado e entidades privadas que prestam serviços públicos. Esse tema é relevante para um Auditor Fiscal, pois envolve o controle de riscos de corrupção e a eficiência das parcerias público-privadas.

No contexto de prestação de serviços públicos, a integridade refere-se a práticas e políticas que asseguram que as relações entre o setor público e privado sejam conduzidas de maneira ética e transparente. Isso inclui a prevenção de conflitos de interesse, corrupção e outras práticas ilegais ou antiéticas.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E menciona a "adoção de regras específicas de integridade, prevenção de conflitos de interesse e uso de tecnologias para transparência". Essas medidas são reconhecidas como essenciais para mitigar riscos em ambientes de interação entre público e privado e alinhadas com as melhores práticas internacionais de governança. O uso de tecnologias, como plataformas de transparência e sistemas de auditoria, é crucial para garantir um controle eficaz e acessível das atividades envolvidas.

Análise das alternativas incorretas:

A: A afirmação de que a fiscalização formal dos contratos é suficiente para eliminar riscos de corrupção é incorreta. A fiscalização é apenas uma parte do sistema de integridade, que deve ser complementado por outras estratégias, como códigos de conduta e auditorias independentes.

B: A descentralização dos serviços públicos não reduz a necessidade de mecanismos de integridade. Pelo contrário, pode aumentar a complexidade dos controles necessários devido ao maior número de atores envolvidos. Portanto, essa afirmação é equivocada.

C: A transferência de responsabilidade para o setor privado não diminui a exposição a práticas corruptas. O Estado continua responsável pela regulação e fiscalização, e qualquer falha pode comprometer os objetivos públicos. Essa alternativa é inválida.

D: A ideia de que a corrupção tem impacto limitado é incorreta. A corrupção afeta a economia, a qualidade dos serviços e a confiança pública, tendo efeitos amplos e danosos sobre o ambiente de negócios e a sociedade como um todo.

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Comentários

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Gabarito: E

e é assim que a FGV cobrará Ética e Integridade no CNU 2.0

Preparados?

Então, booooooooooooooraaaaaa!

Gab. E!

Obs: Tem comentário do professor no QC, mas não achei de bom tom colocar, até por que me perdoe a plataforma rsrs, mas esta muito CHATGPT.

A alternativa correta é:

E

A adoção de regras específicas de integridade, prevenção de conflitos de interesse e uso de tecnologias para transparência são medidas essenciais para mitigar riscos em ambientes de interação entre público e privado.

A crescente atuação de entidades privadas na execução de serviços públicos, como ocorre nas parcerias público-privadas (PPPs) e contratos de gestão, traz inúmeros benefícios, mas também amplia os riscos de corrupção, fraudes e conflitos de interesse. Diante disso, é fundamental:

  • Regras específicas de integridade: códigos de conduta, programas de compliance e protocolos anticorrupção ajudam a prevenir condutas ilícitas.
  • Prevenção de conflitos de interesse: identificar e mitigar situações em que interesses privados possam interferir no interesse público.
  • Uso de tecnologias para transparência: portais de dados abertos, auditorias digitais, blockchain e outras ferramentas promovem controle social e eficiência.

As demais alternativas estão incorretas ou apresentam ideias equivocadas:

  • A: Fiscalização formal não é suficiente. Riscos de corrupção exigem medidas proativas e sistêmicas.
  • B: Descentralização não reduz a necessidade de integridade; ao contrário, pode aumentar a complexidade e os riscos.
  • C: A responsabilidade não é totalmente transferida ao parceiro privado; o Estado continua responsável pela supervisão e integridade.
  • D: A corrupção afeta toda a sociedade, não apenas os envolvidos, pois compromete a confiança pública e a qualidade dos serviços.

Gabarito: E.

Adoção de regras específicas de integridade, prevenção de conflitos de interesse e uso de tecnologias para transparência".

Essas medidas são reconhecidas como essenciais para mitigar riscos em ambientes de interação entre público e privado e alinhadas com as melhores práticas internacionais de governança.

⮘ ​☠ ​⮚

⁠E ​— ​ ​A ​adoção ​de ​regras ​específicas ​de ​integridade, ​prevenção ​de ​conflitos ​de ​interesse ​e ​uso ​de ​tecnologias ​para ​transparência ​são ​medidas ​essenciais ​para ​mitigar ​riscos ​em ​ambientes ​de ​interação ​entre ​público ​e ​privado⁠.

Essa ​abordagem ​estratégica ​reconhece ​que ​a ​prestação ​de ​serviços ​públicos ​por ​entidades ​privadas ​cria ​múltiplos ​pontos ​de ​interação ​em ​que ​riscos ​de ​corrupção ​podem ​surgir.

A ​simples ​fiscalização ​formal ​de ​contratos ​ou ​a ​transferência ​de ​responsabilidades ​ao ​setor ​privado ​não ​eliminam ​essas ​vulnerabilidades.

A ​implementação ​de ​regras ​de ​integridade, ​políticas ​claras ​de ​prevenção ​de ​conflitos ​de ​interesse ​e ​o ​uso ​de ​ferramentas ​tecnológicas ​para ​aumentar ​a ​transparência ​permitem ​monitorar ​processos, ​reforçar ​a ​accountability ​e ​reduzir ​oportunidades ​de ​práticas ​corruptas, ​garantindo ​que ​os ​serviços ​públicos ​mantenham ​padrões ​de ​qualidade ​e ​confiança ​da ​população.

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