A crescente atuação de entidades privadas na execução de se...
No contexto da prestação de serviços públicos por entidades privadas, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma abordagem estratégica de integridade.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: E
Tema central da questão: A questão aborda a importância da integridade nas interações entre o Estado e entidades privadas que prestam serviços públicos. Esse tema é relevante para um Auditor Fiscal, pois envolve o controle de riscos de corrupção e a eficiência das parcerias público-privadas.
No contexto de prestação de serviços públicos, a integridade refere-se a práticas e políticas que asseguram que as relações entre o setor público e privado sejam conduzidas de maneira ética e transparente. Isso inclui a prevenção de conflitos de interesse, corrupção e outras práticas ilegais ou antiéticas.
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa E menciona a "adoção de regras específicas de integridade, prevenção de conflitos de interesse e uso de tecnologias para transparência". Essas medidas são reconhecidas como essenciais para mitigar riscos em ambientes de interação entre público e privado e alinhadas com as melhores práticas internacionais de governança. O uso de tecnologias, como plataformas de transparência e sistemas de auditoria, é crucial para garantir um controle eficaz e acessível das atividades envolvidas.
Análise das alternativas incorretas:
A: A afirmação de que a fiscalização formal dos contratos é suficiente para eliminar riscos de corrupção é incorreta. A fiscalização é apenas uma parte do sistema de integridade, que deve ser complementado por outras estratégias, como códigos de conduta e auditorias independentes.
B: A descentralização dos serviços públicos não reduz a necessidade de mecanismos de integridade. Pelo contrário, pode aumentar a complexidade dos controles necessários devido ao maior número de atores envolvidos. Portanto, essa afirmação é equivocada.
C: A transferência de responsabilidade para o setor privado não diminui a exposição a práticas corruptas. O Estado continua responsável pela regulação e fiscalização, e qualquer falha pode comprometer os objetivos públicos. Essa alternativa é inválida.
D: A ideia de que a corrupção tem impacto limitado é incorreta. A corrupção afeta a economia, a qualidade dos serviços e a confiança pública, tendo efeitos amplos e danosos sobre o ambiente de negócios e a sociedade como um todo.
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Comentários
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Gabarito: E
e é assim que a FGV cobrará Ética e Integridade no CNU 2.0
Preparados?
Então, booooooooooooooraaaaaa!
Gab. E!
Obs: Tem comentário do professor no QC, mas não achei de bom tom colocar, até por que me perdoe a plataforma rsrs, mas esta muito CHATGPT.
A alternativa correta é:
E
A adoção de regras específicas de integridade, prevenção de conflitos de interesse e uso de tecnologias para transparência são medidas essenciais para mitigar riscos em ambientes de interação entre público e privado.
A crescente atuação de entidades privadas na execução de serviços públicos, como ocorre nas parcerias público-privadas (PPPs) e contratos de gestão, traz inúmeros benefícios, mas também amplia os riscos de corrupção, fraudes e conflitos de interesse. Diante disso, é fundamental:
- Regras específicas de integridade: códigos de conduta, programas de compliance e protocolos anticorrupção ajudam a prevenir condutas ilícitas.
- Prevenção de conflitos de interesse: identificar e mitigar situações em que interesses privados possam interferir no interesse público.
- Uso de tecnologias para transparência: portais de dados abertos, auditorias digitais, blockchain e outras ferramentas promovem controle social e eficiência.
As demais alternativas estão incorretas ou apresentam ideias equivocadas:
- A: Fiscalização formal não é suficiente. Riscos de corrupção exigem medidas proativas e sistêmicas.
- B: Descentralização não reduz a necessidade de integridade; ao contrário, pode aumentar a complexidade e os riscos.
- C: A responsabilidade não é totalmente transferida ao parceiro privado; o Estado continua responsável pela supervisão e integridade.
- D: A corrupção afeta toda a sociedade, não apenas os envolvidos, pois compromete a confiança pública e a qualidade dos serviços.
✅ Gabarito: E.
Adoção de regras específicas de integridade, prevenção de conflitos de interesse e uso de tecnologias para transparência".
Essas medidas são reconhecidas como essenciais para mitigar riscos em ambientes de interação entre público e privado e alinhadas com as melhores práticas internacionais de governança.
⮘ ☠ ⮚
E — A adoção de regras específicas de integridade, prevenção de conflitos de interesse e uso de tecnologias para transparência são medidas essenciais para mitigar riscos em ambientes de interação entre público e privado.
Essa abordagem estratégica reconhece que a prestação de serviços públicos por entidades privadas cria múltiplos pontos de interação em que riscos de corrupção podem surgir.
A simples fiscalização formal de contratos ou a transferência de responsabilidades ao setor privado não eliminam essas vulnerabilidades.
A implementação de regras de integridade, políticas claras de prevenção de conflitos de interesse e o uso de ferramentas tecnológicas para aumentar a transparência permitem monitorar processos, reforçar a accountability e reduzir oportunidades de práticas corruptas, garantindo que os serviços públicos mantenham padrões de qualidade e confiança da população.
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