Sobre a Política de Saúde no Brasil, é correto afirmar que o...
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Alternativa correta: C
Tema central: A questão aborda a origem, princípios e características do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Este é um assunto fundamental para concursos na área de Serviço Social, pois o SUS representa uma das maiores políticas públicas do país e está diretamente relacionado aos direitos sociais e à atuação do assistente social no campo da saúde.
Resumo teórico: O SUS foi instituído pela Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 a 200, e regulamentado pela Lei 8.080/1990. Ele é fruto das lutas do movimento sanitário da década de 1980, que defendia que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Antes do SUS, o acesso à saúde era restrito, principalmente aos trabalhadores formais que contribuíam com a previdência social.
Justificativa da alternativa correta (C):
A alternativa C está correta porque afirma que o SUS é o resultado das reivindicações do movimento sanitário da década de 1980, que propunha a saúde como direito universal e dever do Estado. Esse princípio foi incorporado à Constituição de 1988, sendo um marco para a saúde pública brasileira (Fonte: CF/88, art. 196; Lei 8.080/90).
Análise das alternativas incorretas:
A: Afirma que o SUS foi implantado entre 1974 e 1979, o que é incorreto. O SUS surge após a Constituição de 1988. Paulo de Almeida Machado não foi responsável pela implantação do SUS nem defendeu seus princípios universais naquele contexto.
B: Diz que o SUS favorece o produtor privado e os planos de saúde, o que é errado. O SUS é baseado na universalidade, integralidade e equidade, com foco no setor público e acesso gratuito.
D: Associa o SUS a movimentos sociais dos anos 1960 e a um projeto de saúde voltado ao mercado. Isso é incorreto: o SUS deriva do movimento sanitário dos anos 1980 e se opõe à lógica mercantilizada da saúde.
E: Relaciona a origem do SUS à "pragmática neoliberal" da década de 1980, o que é falso. O SUS surge em oposição ao neoliberalismo, defendendo a saúde como direito social e universal.
Estratégias de interpretação: Atenção a palavras como universalidade, direito, dever do Estado e às datas históricas. Desconfie de alternativas que mencionem privilégios ao setor privado ou que antecipem a criação do SUS para antes de 1988.
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GAB. C
é fruto das reivindicações do movimento sanitário da década de 1980, que passou a conceber a saúde como direito universal e dever do Estado.
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir das lutas do movimento sanitário brasileiro, especialmente nos anos 1980, em um contexto de redemocratização do país.
Esse movimento defendia:
- a saúde como direito de todos,
- a responsabilidade do Estado na garantia desse direito,
- e a construção de um sistema público, universal e gratuito.
Esses princípios foram incorporados na Constituição de 1988, que deu origem ao SUS.
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