O desporto brasileiro abrange práticas formais e não-formais e obedece às normas gerais da Lei Pelé, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. O desporto que, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente, é o: