De acordo com o art. 24, inciso V da LDB, Lei nº 9394/96, “a...
De acordo com o art. 24, inciso V da LDB, Lei nº 9394/96, “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos maiores de 18 anos.
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Estão CORRETOS:
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Alternativa Correta: D - I, III, IV, V, apenas.
Vamos entender o porquê da alternativa correta e analisar as demais opções. A questão aborda os critérios de verificação do rendimento escolar conforme estabelecido pelo Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/96. Para responder corretamente, é necessário ter conhecimento detalhado sobre esses critérios.
Critérios de Verificação do Rendimento Escolar:
I. Avaliação contínua e cumulativa: Este critério foca em uma avaliação constante e acumulativa do desempenho do aluno, priorizando aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período sobre eventuais provas finais. Este está correto conforme a LDB.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos maiores de 18 anos: Este ponto está incorreto. A LDB prevê a possibilidade de aceleração de estudos, mas não restringe a alunos maiores de 18 anos. Portanto, o critério está incorreto.
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado: Este critério está correto. A LDB permite o avanço nos estudos desde que haja verificação do aprendizado.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito: Este critério está correto. A LDB permite o aproveitamento de estudos concluídos com sucesso, o que facilita a progressão escolar do aluno.
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação: Este critério está correto. A LDB estabelece a obrigatoriedade de oferecimento de recuperação paralela ao período letivo para alunos com baixo rendimento escolar, devendo ser disciplinada pelas instituições de ensino.
Análise das Alternativas:
A - I, II, III, IV, V: Incorreta. Inclui o item II, que está incorreto, pois a LDB não restringe a aceleração de estudos a alunos maiores de 18 anos.
B - II, III, IV, V, apenas: Incorreta. Inclui o item II, que está incorreto.
C - I, II, III, IV, apenas: Incorreta. Inclui o item II, que está incorreto.
D - I, III, IV, V, apenas: Correta. Exclui o item II, que está incorreto, e inclui todos os outros itens corretos conforme a LDB.
E - I, II, V, apenas: Incorreta. Inclui o item II, que está incorreto.
Conclusão:
A alternativa correta é a Alternativa D, pois contempla todos os itens corretos (I, III, IV, V) de acordo com a LDB, excluindo o item II, que está incorreto.
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