Home Concursos Públicos Questões Q398537 A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q398537 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: CONSULPLAN - 2012 - TRT - 13ª Região (PB) - Estágio - Direito | Q398537 Direito Constitucional A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar que Alternativas A é possível a existência de pena de morte. B são admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. C é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre. D para os reconhecidamente pobres é gratuito o registro de nascimento, mas não o de óbito. E a instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (18) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro