Alternativa correta: D - 15 de novembro a 15 de março do ano subsequente.

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda o período de defeso para espécies de peixes importantes da ictiofauna amazônica, como surubim (Pseudoplatystoma fasciatum) e tambaqui (Colossoma macropomum), especialmente no rio Madeira, em Rondônia. Esse tema é essencial para concursos pois envolve legislação ambiental e gestão sustentável dos recursos naturais na produção animal.

2. Resumo teórico:

O defeso é o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida ou controlada para proteger a reprodução (piracema) e a renovação dos estoques pesqueiros. No Brasil, as regras são definidas por órgãos como o IBAMA e Secretarias Estaduais, considerando o ciclo reprodutivo dos peixes.

No caso do rio Madeira, a Instrução Normativa IBAMA nº 13/2011 e normativas estaduais de Rondônia estabelecem o defeso entre 15 de novembro e 15 de março para proteger a migração e reprodução dos peixes, especialmente surubim e tambaqui.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta pois corresponde exatamente ao período de defeso legalmente estabelecido. Durante esses meses, é proibida a pesca de surubim e tambaqui com menos de 65 cm, protegendo os peixes em época reprodutiva e garantindo a sustentabilidade da atividade pesqueira.

4. Por que as demais alternativas estão incorretas?

• A: 15 de agosto a 15 de janeiro – não condiz com o ciclo reprodutivo dos peixes do rio Madeira.
• B: 15 de setembro a 15 de janeiro – período insuficiente e impreciso para a proteção das espécies citadas.
• C: 15 de dezembro a 15 de abril – período deslocado, começa tarde em relação à piracema.
• E: 15 de setembro a 15 de fevereiro – também não cobre corretamente o ciclo reprodutivo das espécies do rio Madeira.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento a datas e períodos, pois pegadinhas costumam surgir com pequenas variações nos meses. Associe sempre o ciclo de reprodução com a legislação atualizada. Procure identificar palavras-chave como "defeso" e o nome das espécies, relacionando-os ao contexto local.

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