Compete ao empregador, EXCETO:

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Q1207978

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Resende - RJ

Q1207978 Engenharia Mecânica

Garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.

Custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.

Indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO.

No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.

Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador não poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

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