Gabarito: A) concurso

Interpretação do Enunciado:
A questão trata de identificar qual modalidade de licitação é utilizada para seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, com premiação ou remuneração ao vencedor, baseando-se no critério de melhor técnica ou conteúdo.

Legislação Aplicável:
A resposta está prevista expressamente na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), Art. 6º, inciso XL:

“Concurso: modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores...”

Explicação do Tema Central:
O concurso é voltado para situações em que a Administração precisa obter criações de natureza intelectual, como projetos arquitetônicos, estudos, pesquisas e obras artísticas.

Exemplo prático:
Se a prefeitura deseja selecionar um projeto arquitetônico para revitalizar uma praça, deve usar o concurso, premiando o vencedor com remuneração ou prêmio previamente definido no edital.

Justificativa da Alternativa Correta (A):
O concurso é explicitamente previsto como modalidade adequada nesses casos, como já destacado na legislação e confirmado pela doutrina de autores como Maria Sylvia Di Pietro e Marçal Justen Filho.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B) Concorrência: aplicável para obras e serviços de grande valor ou complexidade, não para seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos.
• C) Pregão: utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, pela menor oferta, não por melhor técnica.
• D) Leilão: destinado à venda de bens móveis inservíveis ou imóveis, e não envolve trabalho intelectual.
• E) Diálogo competitivo: reservado para soluções inovadoras ou complexas, mas não para escolha de trabalhos técnico-artísticos específicos.

Pegadinhas/Pontos-chave:
Atenção aos termos como “melhor técnica” e “trabalho artístico”, pois, na prática, são típicos do concurso, não das outras modalidades.

Conclusão:
O tema é direto e dominá-lo é essencial: todo trabalho técnico, científico ou artístico disputado por meio de premiação deve ser licitado por concurso (Lei nº 14.133/2021, art. 6º, XL).

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:

(...)

XXXIX – concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho

técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor

técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração

ao vencedor;

Gab. A

Não desiste, vai dá certo!

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

GAB; A

TIPOS DE LICITAÇÃO

• CONCORRÊNCIA (obras e serv. comuns e especiais de engenharia) ⇾ todos, exceto maior lance
• CONCURSO (trabalho técnico, científico, artístico etc) ⇾ melhor técnica ou conteúdo
• LEILÃO (bens móveis/imóveis inservíveis ou apreendidos) ⇾ exclusivamente maior lance!
• PREGÃO (bens e serviços comuns) ⇾ menor preço ou maior desconto
• DIÁLOGO (inovação tecnológica ou técnica, etc para obras, serviços e compras p/ adm) ⇾ melhor proposta

Sigam o canal do Miranha para acompanhar os bizus e rotinas de estudos compartilhada, copiem e colem no navegador:

https://youtube.com/@miranhaconcurseiro?si=2JP1qwyOETaFQZxP