Gabarito: alternativa C — Homicídio culposo.

Explicação:

O homicídio culposo ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção de matar, por imprudência, negligência ou imperícia.

No caso apresentado, Teófilo, ao manobrar uma máquina pesada, acidentalmente atropela e mata um operário. Se ficar caracterizada a culpa, ele poderá responder por homicídio culposo, previsto no art. 121, § 3º, do Código Penal.

Pegadinha da questão:

• A) Lesão corporal dolosa: incorreta, pois houve morte, e não apenas lesão.
• B) Homicídio doloso: incorreta, pois o enunciado não indica intenção de matar nem assunção do risco de matar.
• C) Homicídio culposo: CORRETA, pois a morte ocorreu acidentalmente, desde que haja culpa.
• D) Não terá nenhum processo: incorreta, pois a ausência de intenção não exclui automaticamente a responsabilidade penal.

Atenção para a prova: não basta ocorrer um acidente para existir crime culposo. É necessário que haja imprudência, negligência ou imperícia e que os demais requisitos legais estejam presentes.

RUMO À POSSE: PRF

Gab C

adendo:

A culpa pode acontecer por negligência, imprudência ou imperícia.

• negligência: não fazer o que deveria fazer
• imprudência: fazer o que não deveria fazer
• imperícia: falta de aptidão para fazer (ignora o saber da prática)