A formação de docentes para o ensino de Libras, segundo o decreto em sua redação atual, organiza-se por cursos de capacitação técnica rápida, sem exigência de formação em nível superior para a atuação pedagógica brasileira na área da educação.

A formação de docentes para o ensino de Libras, segundo o decreto, prioriza a pessoa surda em cursos de graduação em Letras-Libras ou Letras-Libras/Língua Portuguesa como segunda língua, para valorização desses profissionais.

A formação do tradutor-intérprete de Libras/Língua Portuguesa, segundo o decreto, limita-se a cursos de curta duração ministrados por instituições privadas, sem articulação com cursos superiores de graduação na área contemporânea brasileira.

A formação de docentes para o ensino de Libras, segundo o decreto, organiza-se pela oferta reservada a profissionais ouvintes com formação em cursos de extensão, com tratamento secundário da atuação dos profissionais surdos nesses cursos de formação.