Nas disposições gerais da Norma Regulamentadora n° 13 – Cal...

o profissional habilitado é aquele que tem competência legal para o exercício da profissão de engenheiro de segurança do trabalho.

o empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho, no primeiro dia útil, qualquer acidente que ocasione a morte de um trabalhador.

os trabalhadores, com base em sua capacitação e experiência, devem interromper suas tarefas, exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, comunicando imediatamente, por escrito, o fato a seu superior hierárquico.

o atraso na inspeção de segurança periódica de caldeiras constitui condição de risco grave e iminente (RGI).