Tendo como base o que dispõe a Norma Operacional Básica – N...

Vamos analisar a questão sobre a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, que são fundamentais na organização da assistência social no Brasil.

O tema central dessa questão envolve a classificação dos serviços de proteção social dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses serviços são divididos em proteção básica e proteção especial (de média e alta complexidade) e são projetados para atender diferentes níveis de necessidade e vulnerabilidade social.

Resumo teórico: A proteção básica destina-se a prevenir situações de risco, fortalecendo vínculos familiares e comunitários. Já a proteção especial atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, sendo dividida em média e alta complexidade. A média complexidade envolve atendimentos especializados, enquanto a alta complexidade refere-se à necessidade de acolhimento em serviços protegidos.

Alternativa correta: C

Justificativa: A alternativa C descreve serviços de alta complexidade, mas lista exemplos que não se encaixam nessa categoria. Serviços como plantão social, abordagem de rua e cuidado no domicílio são, na verdade, de média complexidade, uma vez que não requerem a retirada do indivíduo do núcleo familiar. A alta complexidade envolve, entre outros, acolhimentos institucionais, como abrigo ou casas de acolhimento, para pessoas que estão sem referência familiar.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Correta ao afirmar que a proteção especial de média complexidade envolve o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e é direcionada a situações de violação de direitos, distinguindo-se claramente da proteção básica.

Alternativa B: Correta ao descrever os serviços de proteção básica, que visam fortalecer os vínculos familiares e comunitários sem necessidade de intervenção severa, promovendo a convivência social e a inserção no mercado de trabalho.

Alternativa D: Correta ao descrever a proteção social especial, que atende indivíduos em condições de risco, tais como abandono e abuso, necessitando de intervenções específicas.

Portanto, a lógica da questão se concentra em compreender a diferenciação entre as categorias de proteção social e os serviços ofertados em cada uma, conforme estabelecido pela PNAS/2004 e NOB/SUAS.

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Plantão social, abordagem de rua, cuidado no domicílio e Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência. Proteção social especial de média complexidade.

Os serviços de proteção social especial de alta complexidade são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou, comunitário. Tais como:

plantão social, abordagem de rua,

cuidado no domicílio e Serviço de Habilitação e Reabilitação na comunidade das pessoas com deficiência

Cuidado no domicilio e Hab e Reabilitação foi o erro da alternativa. Trata-se de proteção social Básica

SERVIÇO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

a) PAIF;

b) Serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos;

c) Serviço de Proteção Social Básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosos;

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

a) PAEFI;

b) Abordagem Social;

c) Proteção social Liberdade Assistida e Prestação serviço a comunidade;

d) Proteção social PCD, idosos e Família;

e) Serviço especializado para pessoas em situação de rua

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

a) Acolhimento institucional: abrigo, casa lar, casa de passagem, residencia inclusiva;

b) Acolhimento em República;

c) Acolhimento em Família Acolhedora;

d) Proteção em situações de Calamidade Pública e de emergência.

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