A luz alta deve ser utilizada somente de forma intermitente e por breve período, com a finalidade de advertir outros condutores, sendo vedado o seu uso contínuo, mesmo em vias sem iluminação.

O motorista deverá manter acesos os faróis do veículo, utilizando a luz baixa mesmo durante o dia, ao trafegar em túneis ou sob chuva, neblina ou cerração.

Os veículos de transporte coletivo de passageiros, quando circularem em faixas ou em pistas a eles destinadas, assim como as motocicletas, motonetas e ciclomotores, deverão utilizar farol de luz baixa obrigatoriamente à noite e, de forma facultativa, durante o dia.

O condutor, durante a noite, ao trafegar sob cerração, deverá manter acesos os faróis do veículo, utilizando a luz alta.

Nas vias não iluminadas, o condutor deve usar luz alta quando estiver seguindo outro veículo.