As elementares “relações sexuais”, “ato libidinoso” e “mol...

Questões de assuntos semelhantes

• O delito de extorsão mediante sequestro pode ser classificado como:
• No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
• Assinale a alternativa incorreta:
• Segundo os tribunais superiores, não se admite a participação de Francisco no crime de falso testemunho, por se tratar de crime de mão própria,...
• Os crimes em que o tipo penal descreve a conduta e o resultado naturalístico (necessária modificação do mundo exterior), sendo indispensável a sua...