Em relação aos passeios públicos, qualquer obstrução ou
ocupação poderá ser retirada pelo poder público municipal
mediante:

Question

Em relação aos passeios públicos, qualquer obstrução ou
ocupação poderá ser retirada pelo poder público municipal
mediante: Alternativa A: remoção por parte dos agentes de fiscalização da Prefeitura,
independentemente de prévia notificação Ou Alternativa B: notificação do proprietário para que, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, realize a remoção da obstrução ou ocupação
indevida Ou Alternativa C: remoção imediata por parte dos agentes de fiscalização,
exceto nos casos de material de construção no leito da via
pública ou do lado de fora do tapume Ou Alternativa D: autuação para remoção, estipulando prazo razoável, nos
casos de ocupação; e remoção direta nos casos de
obstrução, independentemente de prévia comunicação

Instituto de Educação e Desenvolvimento Social · Accepted Answer

Alternativa [B] notificação do proprietário para que, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, realize a remoção da obstrução ou ocupação
indevida

Em relação aos passeios públicos, qualquer obstrução ou ocu...

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