Nos termos do Código de Obras e Edificações do Município
de Lucas do Rio Verde, quando da aprovação de projeto para a
realização de obra ou de atividade potencialmente causadora de
significativa degradação ao meio ambiente, exigir-se-á:

Question

Nos termos do Código de Obras e Edificações do Município
de Lucas do Rio Verde, quando da aprovação de projeto para a
realização de obra ou de atividade potencialmente causadora de
significativa degradação ao meio ambiente, exigir-se-á:  Alternativa A: autorização de licenciamento fornecida pelo órgão
administrativo da Prefeitura Ou Alternativa B: declaração de atendimento aos padrões mínimos de
segurança ambiental Ou Alternativa C: projeto de execução de obras ratificado por engenheiro
ambiental Ou Alternativa D: anuência prévia dos órgãos de controle e política ambiental

Instituto de Educação e Desenvolvimento Social · Accepted Answer

Alternativa [D] anuência prévia dos órgãos de controle e política ambiental

Nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de...

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