No que diz respeito à proteção do meio ambiente, a
Constituição Federal estabelece que incumbe ao Poder Público
exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente:

Question

No que diz respeito à proteção do meio ambiente, a
Constituição Federal estabelece que incumbe ao Poder Público
exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente: Alternativa A: estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará
publicidade  Ou Alternativa B: relatório de impacto ambiental, registrado em processo
administrativo Ou Alternativa C: estudo de gravidade ambiental, aprovado pela autoridade
administrativa Ou Alternativa D: relatório de impactos ao meio ambiente, a ser arquivado no
órgão público competente

Instituto de Educação e Desenvolvimento Social · Accepted Answer

Alternativa [A] estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará
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No que diz respeito à proteção do meio ambiente, a Constitu...

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