A Direção Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) tem a at...

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Q3994239 Saúde Pública
A Direção Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) tem a atribuição de 
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar, no enunciado, a competência legal atribuída à direção nacional do SUS e reconhecer que a alternativa C reproduz essa atribuição de forma expressa.

Tema central: Competências da direção nacional do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Não corresponde à competência legal cobrada para a direção nacional do SUS. A redação trata de organização e coordenação de sistema de informação, mas não reproduz a atribuição expressa usada pela questão para identificar o art. 16.
B
Errada
Elaborar e atualizar periodicamente o plano de saúde é apresentado na base como instrumento de planejamento em saúde, não como a atribuição específica da direção nacional destacada no ponto cobrado. Portanto, não reproduz a competência expressa do art. 16 que decide a questão.
C
Certa
A alternativa C está correta porque coincide com competência expressamente atribuída à direção nacional do SUS pela Lei nº 8.080/1990, art. 16. O critério da questão era identificar a atribuição legal específica desse nível de direção, e a formulação, avaliação e apoio a políticas de alimentação e nutrição aparece literalmente como competência da direção nacional.
D
Errada
Está errada porque preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral é princípio do SUS na Lei nº 8.080/1990, e não atribuição administrativa da direção nacional. A alternativa mistura princípio normativo com competência de gestão.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar competência administrativa da direção nacional por enunciados apenas plausíveis, especialmente princípio do SUS e instrumento de planejamento.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre competências do SUS, procure a previsão legal expressa e não apenas a afinidade temática da alternativa.

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