O agente de combate às endemias executa atividades
relacionadas com os processos do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde (SNVS), de acordo com as necessidades do
gestor municipal e do perfil epidemiológico de cada
territorialidade. Suas atribuições, de acordo com a
Lei n.º 11.350/2006, incluem

Question

O agente de combate às endemias executa atividades
relacionadas com os processos do Sistema Nacional de
Vigilância em Saúde (SNVS), de acordo com as necessidades do
gestor municipal e do perfil epidemiológico de cada
territorialidade. Suas atribuições, de acordo com a
Lei n.º 11.350/2006, incluem   Alternativa A:  a solicitação de exames complementares, quando necessário.  Ou Alternativa B: a prevenção de doenças e de promoção da saúde, mediante
ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.  Ou Alternativa C: a indicação dos medicamentos a serem utilizados no
tratamento de doenças endêmicas.  Ou Alternativa D: a realização de exames profiláticos em pacientes com doença
de notificação não compulsória.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] a prevenção de doenças e de promoção da saúde, mediante
ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas,
desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.  Gabarito: BFundamento decisivo: A questão cobrava as atribuições legais do Agente de Combate às Endemias na Lei nº 11.350/2006, especialmente a presença ou não de previsão normativa para atos como solicitar exames, indicar medicamentos ou fazer exames profiláticos.Tema central: atribuições legais do ACEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque solicitação de exames complementares não aparece, como regra geral, entre as atribuições legais típicas do ACE na Lei nº 11.350/2006.BCertaA alternativa B está correta porque descreve atividade compatível com a Lei nº 11.350/2006: prevenção de doenças e promoção da saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS.CErradaEstá errada porque indicar medicamentos para tratamento é ato terapêutico, e isso não integra as atribuições legais do ACE.DErradaEstá errada porque a realização de exames profiláticos, nos termos descritos, não corresponde ao rol legal de atribuições típicas do ACE.Pegadinha da questãoA questão explora a confusão entre atribuições do ACE e atos clínicos ou terapêuticos não previstos em lei.Dica para questões semelhantesEm questão sobre atribuições legais do ACE, procure o núcleo normativo: vigilância, prevenção, controle de doenças e promoção da saúde.Elimine alternativas que atribuam ao ACE atos diagnósticos ou terapêuticos, como solicitar exames ou indicar medicamentos, quando não houver previsão legal expressa.Quando o enunciado citar a Lei nº 11.350/2006, o confronto direto com o art. 4º é o critério decisivo.

O agente de combate às endemias executa atividades relacion...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas