Considerando os itens patrimoniais ativos (1) máquinas e e...

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Q4373664 Contabilidade Geral

Considerando os itens patrimoniais ativos (1) máquinas e equipamentos de uso e (2) patentes, julgue o item subsequente. 


Por não possuir substância física, o item (2) tem vida útil indefinida, sendo a perda de capacidade de geração de benefícios econômicos para a entidade reconhecida exclusivamente pelo procedimento de redução ao valor recuperável de ativo.

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ERRADA

Uma patente é um intangível de vida útil definida (devido ao seu prazo legal de validade) e sua perda de valor por consumo econômico é reconhecida ordinariamente por amortização, enquanto o teste de redução ao valor recuperável (impairment) atua como uma verificação adicional de desvalorização extraordinária.

fonte: gemini

Ativos intangíveis são aqueles que não possuem substância física, como patentes, marcas e softwares. Eles podem ter vida útil definida, sofrendo amortização e podendo também sofrer impairment (redução ao valor recuperável), ou indefinida, quando não são amortizados, mas devem passar pelo teste de impairment anualmente e quando houver indícios de perda.

Sendo assim, o erro da questão é pensar que, por uma patente não ter forma física, ela necessariamente tem vida útil indefinida. Mas uma patente pode ter vida útil definida, pois seu direito de exploração tem prazo limitado. Nesse caso, ela sofre amortização ao longo de sua vida útil.

A falta de substância física não significa vida útil indefinida!!!

Gabarito errado

Titulo de propriedade temporário,Uma patente de invenção tem vida útil de 20 anos, uma patente de melhoria de modelo tem vida útil de 15 anos, com o passar dos anos até chegar próximo ao fim de sua validade o valor dela vai diminuindo...

Por não possuir substância física, o item (2) tem vida útil indefinida, sendo a perda de capacidade de geração de benefícios econômicos para a entidade reconhecida exclusivamente pelo procedimento de redução ao valor recuperável de ativo. ERRADO.

Temos dois erros:

1- NÃO necessariamente será VIDA ÚTIL INDEFINIDA, podem ter vida útil definida.

2- A desvalorização é conhecida por AMORTIZAÇÃO, quando sua vida útil é DEFINIDA, ou por IMPAIRMENT, quando a vida útil for indefinida e houver indícios de perda.

  • Definida: o ativo é amortizado ao longo de sua vida útil.
  • Indefinida: não há limite previsível para o período durante o qual se espera que o ativo gere entradas líquidas de caixa para a entidade. Nesse caso, não há amortização. HÁ IMPAIRMENT.

A ausência de substância física não determina, por si só, uma vida útil indefinida.

Gabarito: Errado.

De acordo com o CPC 04 (R1) — Ativo Intangível, o item está errado porque o fato de uma patente não possuir substância física não significa que sua vida útil seja indefinida.

  • Patentes: são ativos intangíveis e, geralmente, possuem vida útil definida, considerando, entre outros fatores, o prazo legal de proteção e o período esperado de geração de benefícios econômicos.
  • Vida útil definida: o valor depreciável do ativo é reconhecido como despesa por meio da amortização ao longo de sua vida útil. Também se aplica o teste de redução ao valor recuperável quando cabível.
  • Vida útil indefinida: o ativo não é amortizado, mas deve ser submetido anualmente ao teste de redução ao valor recuperável, além de ser testado quando houver indicação de perda.

Pegadinha da questão: a afirmação de que a perda de capacidade de geração de benefícios econômicos é reconhecida exclusivamente pela redução ao valor recuperável está incorreta, pois uma patente com vida útil definida também sofre amortização.

Macete para a prova:

  • Vida útil definida → amortização.
  • Vida útil indefinida → não amortiza; realiza teste anual de recuperabilidade.

ChatGPT 

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