No que tange à acessibilidade nas edificações as rotas acessíveis devem ser providas de iluminação natural ou artificial com nível mínimo de iluminância de X lux medidos a Y cm do chão, exceto para casos especiais, como cinemas, teatros ou similares, onde podem ser aceitos níveis inferiores de iluminância, conforme normas técnicas específicas. Os valores de X e Y são, respectivamente: