A alternativa correta é a letra D.

Explicação:

No setor público (assim como no setor privado), a principal consequência de classificar o ativo intangível quanto à vida útil é o tratamento da amortização:

• Vida útil definida → deve ser amortizado ao longo do tempo, gerando variações patrimoniais diminutivas (VPD), independentes da execução orçamentária (não depende de empenho, liquidação ou pagamento).
• Vida útil indefinida → não é amortizado, apenas testado por impairment (redução ao valor recuperável).

Por isso, a alternativa D descreve corretamente o reflexo patrimonial.

As demais estão incorretas porque:

• A confunde amortização com execução orçamentária.
• B está errada porque amortização não exige lançamento orçamentário.
• C inventa uma taxa fixa (5%), o que não existe nas normas contábeis.

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