Em relação à estrutura, o Diário Oficial da União se divide...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca das fontes jurídicas de informação, julgue o item a seguir.No ordenamento jurídico brasileiro, as fontes são categorizadas em materiais e...
• Os tribunais podem criar diários de justiça eletrônicos, que substituem qualquer outro meio e publicação oficial, à exceção dos casos previstos em...
• Para consultar um ato do Ministério Público da União, pode-se consultar o Diário da Justiça, na seção
• A respeito das características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens que se seguem.A alteração a ser feita no...
• Julgue o item subseqüente, relativos a fontes de informação jurídica.O texto integral da enciclopédia jurídica Leib Soibelman encontra-se...