Uma das metodologias de controle pelas Agências Reguladoras,...

Alternativa Correta: A - Os preços são reajustados anualmente, de acordo com um índice de preços ao consumidor, menos um valor X, que é um fator que representa os ganhos anuais de eficiência esperados.

Tema Central: A questão aborda a regulação de preços em monopólios, especificamente o método price cap ou RPI-X. Esse é um mecanismo utilizado por agências reguladoras para controlar os preços de serviços essenciais, garantindo que as empresas monopolistas não abusem de seu poder de mercado.

Resumo Teórico: O método price cap é uma abordagem de regulação de preços em que os preços que uma empresa pode cobrar são ajustados com base em um índice de preços ao consumidor (RPI) e um fator de eficiência (X). Esse fator X representa os ganhos esperados de eficiência e incentiva as empresas a se tornarem mais eficientes, já que qualquer economia adicional feita pela empresa pode resultar em lucros mais altos. Este método é amplamente utilizado por agências reguladoras em setores como energia, água e telecomunicações.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa A é correta porque descreve precisamente o mecanismo RPI-X. Neste método, o preço máximo que uma empresa pode cobrar é ajustado pelo aumento do índice de preços ao consumidor, menos o fator X, que reflete os ganhos de eficiência esperados. Este sistema incentiva a eficiência ao permitir que as empresas mantenham quaisquer economias que sejam maiores que o fator X.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Os preços são reajustados pelas tarifas de empresas que prestam serviços similares.
Esta alternativa está incorreta porque o price cap não se baseia na comparação direta com tarifas de outras empresas, mas sim em ajustes por um índice e fator de eficiência interna.

C - Os preços são reajustados de modo a manter constante a taxa interna de retorno.
Esta afirmação descreve um modelo de regulação baseado em retorno ou rate of return regulation, que não é o mesmo que o sistema RPI-X.

D - Os preços são reajustados de modo a manter o coeficiente de mark-up sobre os custos diretos.
Esta abordagem se refere a uma estratégia de precificação com base em custos, não compatível com o modelo price cap, que visa eficiência e não uma relação direta com o custo.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!