A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Le...

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Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Nobres - MT Prova: SELECON - 2025 - Prefeitura de Nobres - MT - Analista Ambiental |

Q3721513 Meio Ambiente

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal Nº 9.433/1997, baseia-se em alguns fundamentos. Entre eles, está o que determina que:

a água é um bem de domínio privado

a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico

a gestão dos recursos hídricos deve ter como prioridade o uso das águas para fins recreativos

em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é a utilização para fins industriais

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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