Para resolver a questão proposta, é fundamental compreender as responsabilidades do empregador e do empregado em relação ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme estabelecido pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR 6.

Tema central: O tema central da questão é a identificação das competências gerais sobre o uso dos EPIs no ambiente de trabalho. É essencial para a função de Fiscal de Obras porque garante que as normativas de segurança sejam cumpridas, protegendo a saúde e segurança dos trabalhadores.

Resumo teórico: A NR 6 estabelece que:

• Empregador: Deve adquirir EPIs adequados ao risco de cada atividade, fornecer aos empregados, orientar e treinar sobre o uso correto, e substituir imediatamente quando danificado ou extraviado.
• Empregado: Tem a obrigação de utilizar os EPIs conforme instruções e ser responsável pela sua conservação e higienização.

Com isso em mente, vamos analisar cada afirmação:

Justificativa da alternativa correta (B - I e III):

- A afirmação I está correta porque cabe ao empregador garantir a aquisição do EPI apropriado para os riscos específicos da atividade, conforme a NR 6.

- A afirmação III também está correta, pois é responsabilidade do empregador substituir imediatamente qualquer EPI que esteja danificado ou tenha sido extraviado.

Análise das alternativas incorretas:

- A afirmação II está incorreta. Embora o empregado deva colaborar na conservação e higienização do EPI, a responsabilidade de manutenção, especialmente para garantir a eficácia e segurança do equipamento, recai sobre o empregador. O funcionário deve manter o EPI limpo e utilizá-lo corretamente, mas a manutenção técnica é responsabilidade do empregador.

A alternativa correta é, portanto, a B - I e III.

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