Alternativa Correta: C – Diretor substituto.

Tema central: Esta questão aborda a identificação correta do signatário em documentos oficiais, especialmente quando há afastamento temporário do titular do cargo público e assunção por seu substituto legal. Saber nomear corretamente quem assina os documentos é fundamental para garantir a legalidade e a formalidade dos atos administrativos.

Resumo teórico: Conforme o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), em órgãos e entidades da administração pública, ao titular de um cargo que se afasta temporariamente (férias, licenças, afastamentos), quem o substitui deve usar a identificação “substituto”. O termo “interino” é reservado apenas para situações em que há vacância do cargo (exoneração, aposentadoria, falecimento) até a nomeação de novo titular.

Referência: MRPR, 4ª edição, item 9.7.1.

Justificativa da alternativa correta: Na situação descrita, Ana Maria se afastou por apenas 15 dias, ou seja, não houve vacância do cargo, mas sim afastamento temporário. José, como vice-diretor, assumiu legalmente a direção na condição de substituto. Portanto, em todos os documentos oficiais, ele deve se identificar como Diretor substituto.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Diretor interino / B – Diretor-interino: O termo “interino” (com ou sem hífen) é inadequado, porque só se aplica quando há vacância definitiva do cargo e a designação de alguém para exercer interinamente. Não é o caso do afastamento temporário.
• D – Diretor-substituto: Apesar de o termo “substituto” estar correto, a grafia correta, segundo o MRPR, é sem hífen: “Diretor substituto”. O hífen só é usado em cargos oficialmente criados com essa denominação (o que não se aplica aqui).

Estrategia para resolver questões assim: Leia com atenção o contexto do afastamento: foi temporário ou definitivo? Na dúvida, lembre-se: substituto para afastamento temporário; interino para vacância.

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GABARITO: C

Diretor interino: assim como os demais cargos interinos, esse cargo assume a liderança em tempos de crise ou transação;

Diretor substituto: cargo que assume a liderança durante períodos de licenças, afastamentos, férias...

Em relação ao uso do hífen, o hífen só é utilizado qnd as palavras terminam e começam com a mesma vogal, ex.: anti-inflamatório, e quando a palavra seguinte começa com h, ex.: anti-herói. Importante lembrar que existem outras regras para a utilização do hífen, mas essa são as principais...

Qualquer erro ou acréscimo de informação, favor, sintam-se a vontade

O substituto não é o titular do cargo, sobre o qual somente exerce as respectivas atribuições e percebe, se assim optar, a remuneração do cargo substituído somente nos dias de efetiva substituição. O interino é o titular do cargo comissionado, sobre o qual assume todos os respectivos direitos e deveres

Interino: é aquele nomeado para ocupar transitoriamente cargo público durante a vacância;

Substituto: é aquele designado para exercer as atribuições de cargo público vago ou no caso de afastamento e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

OBS.: Grafia de cargos compostos

Escrevem-se com hífen:

a) cargos formados pelo adjetivo “geral”: diretor-geral, relator-geral, ouvidor-geral;

b) postos e gradações da diplomacia: primeiro-secretário, segundo-secretário;

c) postos da hierarquia militar: tenente-coronel, capitão-tenente;

(nomes compostos com elemento de ligação preposicionado ficam sem hífen: general de exército, general de brigada, tenente-brigadeiro do ar, capitão de mar e guerra).

d) cargos que denotam hierarquia dentro de uma empresa: diretor-presidente, diretor-adjunto, editor-chefe, editor-assistente, sócio-gerente, diretor-executivo;

e) cargos formados por numerais: primeiro-ministro, primeira-dama;

f) cargos formados com os prefixos “ex” ou “vice”: ex-diretor, vice-coordenador.