O Estado atua através de seus órgãos, pessoas jurídicas e ag...
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Gabarito comentado
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B - ERRADO – A altenativa está incorreta. Na desconcentração, há distribuição interna de atividades dentro de uma mesma pessoa jurídica. O resultado desse fenômeno é a criação de órgãos públicos, dentro da mesma estrutura hierárquica. Portanto, nem todo órgão é independente com poder de decisão autônomo.
C - ERRADO – Está incorreta, veja: Na concentração, um mesmo órgão público exerce atividade concentrada. Já na desconcentração ocorre atividade de processo interno de criação de órgãos públicos dentro da mesma pessoa jurídica.
D – CORRETO – Exatamente! Na desconcentração, há distribuição interna de atividades dentro de uma mesma pessoa jurídica. O resultado desse fenômeno é a criação de órgãos públicos, dentro da mesma estrutura hierárquica, gerando melhoria da distribuição interna em sua melhoria estrutural.
GABARITO DO MONITOR: D
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Bizu!
desCOncentração: Criar Orgãos.
desCEntralização: Criar Entidades.
Apesar da desconcentração estar relacionada com a criação de órgãos, nem todo órgão será indenpendente e dotado de poder de decisão autônomo.
Vale lembrar a seguinte classificação:
ÓRGÃOS INDEPENDENTES: aqueles que não sofrem qualquer ralação de subordinação; são independentes.
ÓRGÃO AUTÔNOMOS:são subordinados aos independentes, mas ainda assim possuem grande autonomia.
ÓRGÃOS SUPERIORES: hierarquicamente abaixo dos autônomos e dos independentes, mas possuem poder de decisão;
ÓRGÃO SUBALTERNOS: são meros órgãos de execução, sem poder de decisão.
Desconcentração: distribuição INTERNA de competência, dentro de uma mesma pessoa jurídica.
Gabarito D.
Exemplo: O poder judiciário com seus órgãos divididos, TST . TRT
Gabarito letra D
a - Desconcentração não está relacionada com entes.
b - Nem todo órgão é independente com poder de decisão autônomo.
c - A questão pergunta de desconcentração, e não de concentração.
d - Certo, desconcentração trata sobre órgãos. Sua criação/desmembramento gera melhoria da distribuição interna, melhoria estrutural.
→ Desconcentração: órgãos. Mesma PJ cria um órgão, realocação interna de competência para órgãos e unidades adm. Há hierarquia. M criando secretarias, divisões internas nas delegacias.
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