O Estado atua através de seus órgãos, pessoas jurídicas e ag...

Bizu!

desCOncentração: Criar Orgãos.

desCEntralização: Criar Entidades.

Apesar da desconcentração estar relacionada com a criação de órgãos, nem todo órgão será indenpendente e dotado de poder de decisão autônomo.

Vale lembrar a seguinte classificação:

ÓRGÃOS INDEPENDENTES: aqueles que não sofrem qualquer ralação de subordinação; são independentes.

ÓRGÃO AUTÔNOMOS:são subordinados aos independentes, mas ainda assim possuem grande autonomia.

ÓRGÃOS SUPERIORES: hierarquicamente abaixo dos autônomos e dos independentes, mas possuem poder de decisão;

ÓRGÃO SUBALTERNOS: são meros órgãos de execução, sem poder de decisão.

Desconcentração: distribuição INTERNA de competência, dentro de uma mesma pessoa jurídica.

Gabarito D.

Exemplo: O poder judiciário com seus órgãos divididos, TST . TRT

Gabarito letra D

a - Desconcentração não está relacionada com entes.

b - Nem todo órgão é independente com poder de decisão autônomo.

c - A questão pergunta de desconcentração, e não de concentração.

d - Certo, desconcentração trata sobre órgãos. Sua criação/desmembramento gera melhoria da distribuição interna, melhoria estrutural.

GAB D

DESCONCENTRAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

A desconcentração é uma distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica e se refere somente aos órgãos que fazem parte do seu corpo funcional.

Já a descentralização é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica, e pode ser através de outorga legal/técnica/por serviços/funcional, quando há a transferência da titularidade e da execução do serviço público, ou por meio de delegação, que é a mera transferência da execução destes serviços.

• DESCONCENTRAÇÃO --> Cria Órgãos (sem personalidade jurídica)
• DESCENTRALIZAÇÃO --> Cria Entidades (com personalidade jurídica)

...........................................................................................................................................

FONTE: MEUS RESUMOS

OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)

→ Desconcentração: órgãos. Mesma PJ cria um órgão, realocação interna de competência para órgãos e unidades adm. Há hierarquia. M criando secretarias, divisões internas nas delegacias. 

só saber o bizu não ajuda. não basta criar órgãos

conceito meio fulera, mas vale, está certo