Comentário da Questão:

1. Interpretação do Enunciado:
A questão aborda a criminologia crítica ao questionar como tal vertente explicaria os crimes de estupro e homicídio cometidos por João contra Estela. O foco está em fatores estruturais e construção social do crime.

2. Legislação Aplicável:
Segundo a Constituição Federal, art. 5º, I, e a Lei Maria da Penha, art. 2º, é assegurado o direito à igualdade e à proteção contra violência de gênero, baseando-se na necessidade de analisar o contexto social da violência.

3. Tema Central:
A criminologia crítica, conforme autores como Nilo Batista e Sérgio Salomão Shecaira, atribui o crime a fatores sociais e culturais, especialmente sistemas de opressão como o machismo, que naturaliza e legitima a violência contra mulheres (REsp 1.097.042, STJ).

4. Exemplo Prático:
Casos em que crimes contra mulheres são minimizados pela cultura patriarcal ilustram como a violência pode ser produto de uma estrutura social permissiva, e não de desvios individuais.

5. Justificativa da Alternativa Correta (E):
A alternativa E está correta, pois a criminologia crítica entende que, em sociedades marcadas por misoginia, condutas violentas contra mulheres podem ser interpretadas como fenômenos multifatoriais, estruturados por valores culturais e por uma construção social que legitima certos tipos de agressão e submissão às mulheres.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A: Explica o crime sob ótica psicanalítica, não crítica.
• B: Circula a explicação em fatores ambientais/ecológicos (Escola de Chicago), não culturais.
• C: Culpa a vítima, contrariando o princípio da dignidade e a própria Lei Maria da Penha; perigosa e incorreta.
• D: Fundamentação de caráter biológico/determinista, afastada pela criminologia crítica.

Dica de prova: Desconfie de alternativas que individualizam ou culpabilizam a vítima em temas de criminologia crítica. Busque explicações com foco social.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gabarito E

Para responder a questão primeiramente o candidato deve entender o significado da palavra misoginia, que vem do grego miseó, "ódio"; e gyné, "mulher". Portanto, significa ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres e/ou meninas. FONTE: https://pt.wikipedia.org/wiki/Misoginia

Voltando à questão, o fatores principais, que levaram João a agir contra Estela foi a cultura machista de domínio do homem sobre a mulher, calramente evidente ainda no país e no ódio adquirido pela não correspondência do desejo inicialmente explanado no enunciado.

Se desistir, tenha a certeza que já foi até onde dava!

Caraca! aqui apliquei aquela técnica usada quando agente fica perdido igual o cachorro que caiu da mudança. Primeiro, após duas ou três leituras, cheguei a conclusão que não tinha nem idéia do que se tratava e sequer da direção em que deveria olhar para procurar algo que fizesse sentido. Foi aí que pensei, irei aplicar a técnica do chute, sabe?, sabe sim! aquela em que o examinador coloca duas alternativas parecidas para confundir o candidato que conhece do assunto mas não tem plena certeza.  Olhei para o texto e vi logo a palavra iluminação, dei uma olhada nas alternativas, vi que na "b" e na "c" havia algo ligado a iluminação. Fui babando na "c" que para mim era a mais completa. Me ferrei!

Conclusão: Essa técnica não funciona mais porque o examinador está ficando com o coração peludo!!

A criminologia crítica, também conhecida como “criminologia radical”, “marxista”, “nova criminologia”, estuda a criminalidade como criminalização, explicada por processos seletivos de construção social do comportamento criminoso e de sujeitos criminalizados, como forma de garantir as desigualdades sociais entre riqueza e poder, das sociedades contemporâneas. Para os críticos da criminologia “o homem é socialmente variável, malgrado sua individualidade”.

Nesse sentido, o núcleo principal da Criminologia crítica ou dialética é a supressão da desigualdade social, defendendo a tese de que a solução para a problemática do crime depende da abolição da exploração econômica e da arbitrariedade política sobre as classes dominadas. Fonte: site Ciências Criminais.

Misogenia: ódio/desprezo pelas mulheres. Misandria: ódio/desprezo pelos homens.

*ATENÇÃO: Alteração na lei 10.446/2002 - Guerreiros que vão prestar Polícia Federal! É atribuição da Polícia Federal investigar VII – quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.              (Incluído pela Lei nº 13.642, de 2018).

Sempre em frente, sempre ENFRENTE!

Para quem interessar: LEI 13.642/2018 - ALTERA A LEI Nº 10.446, DE 8 DE MAIO DE 2002, PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÃO À POLÍCIA FEDERAL NO QUE CONCERNE À INVESTIGAÇÃO DE CRIMES PRATICADOS POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES QUE DIFUNDAM CONTEÚDO MISÓGINO, DEFINIDOS COMO AQUELES QUE PROPAGAM O ÓDIO OU A AVERSÃO ÀS MULHERES

Leo Milani é isso ai