Uma multinacional norte-americana disputa um contrato para
instalar um sistema de geração de energia em um país estrangeiro.
Durante as negociações, representantes locais afirmam que é
“comum” que empresas concorrentes ofereçam pagamentos
extras para acelerar licenças e garantir pareceres favoráveis de
autoridades públicas. Embora tais pagamentos sejam
culturalmente tolerados e até esperados no país anfitrião, a
legislação norte-americana proíbe expressamente que empresas
do país efetuem subornos, mesmo quando operam no exterior. A
diretoria teme perder o contrato, pois concorrentes de países
onde a prática é aceita provavelmente realizarão os pagamentos
informais.
Considerando a situação e os desafios éticos descritos, a postura
mais adequada para a empresa é:

Question

Uma multinacional norte-americana disputa um contrato para
instalar um sistema de geração de energia em um país estrangeiro.
Durante as negociações, representantes locais afirmam que é
“comum” que empresas concorrentes ofereçam pagamentos
extras para acelerar licenças e garantir pareceres favoráveis de
autoridades públicas. Embora tais pagamentos sejam
culturalmente tolerados e até esperados no país anfitrião, a
legislação norte-americana proíbe expressamente que empresas
do país efetuem subornos, mesmo quando operam no exterior. A
diretoria teme perder o contrato, pois concorrentes de países
onde a prática é aceita provavelmente realizarão os pagamentos
informais.
Considerando a situação e os desafios éticos descritos, a postura
mais adequada para a empresa é: Alternativa A: Realizar o pagamento solicitado, desde que devidamente
registrado como taxa administrativa da operação, de forma a
evitar enquadramento formal como suborno.  Ou Alternativa B: Negociar com representantes locais uma redução do valor
solicitado, de modo a tornar o pagamento mais proporcional e
aceitável dentro das práticas culturais daquele país.  Ou Alternativa C: Utilizar um intermediário estrangeiro para efetuar o
pagamento, garantindo que a transação não seja diretamente
associada à empresa norte-americana. Ou Alternativa D: Solicitar autorização ao governo local para efetuar um
“pagamento facilitador”, assumindo que a aprovação do país
anfitrião elimina a ilegalidade perante outras legislações.  Ou Alternativa E: Recusar o pagamento e retirar-se da negociação, assumindo a
perda do contrato para cumprir as normas éticas e legais
vigentes no país de origem.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Recusar o pagamento e retirar-se da negociação, assumindo a
perda do contrato para cumprir as normas éticas e legais
vigentes no país de origem. Gabarito: EFundamento decisivo: O dado decisivo era a informação expressa de que a legislação norte-americana proíbe suborno mesmo quando a empresa atua no exterior.Tema central: Primazia ético-legalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque mantém o pagamento indevido e apenas tenta alterar sua forma de registro. Pela base, a nomenclatura contábil é irrelevante: se o objetivo é influenciar licença ou parecer de autoridade pública, continua sendo suborno proibido.BErradaEstá errada porque trata o pagamento como algo negociável e ajustável à cultura local. Pela base, se a conduta é proibida, reduzir o valor ou buscar proporcionalidade não muda sua natureza nem a torna lícita ou ética.CErradaEstá errada porque propõe fazer o mesmo pagamento por meio de intermediário. Pela base, a interposição de terceiro não altera a essência da conduta: continua sendo pagamento indevido ligado à obtenção de vantagem perante autoridade pública.DErradaEstá errada porque parte da premissa de que a autorização ou aceitação local eliminaria a ilegalidade. Isso confronta diretamente o dado decisivo do enunciado: a legislação norte-americana proíbe expressamente o suborno mesmo no exterior.ECertaA alternativa E é a única compatível com o enunciado: diante de pagamento indevido a autoridade pública, proibido pela legislação de origem mesmo no exterior, a postura adequada é não realizar o suborno, ainda que isso gere perda do contrato.Pegadinha da questãoConfrontar a tolerância cultural local com a proibição expressa da legislação de origem.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado afirmar vedação expressa da legislação de origem, essa premissa prevalece sobre costume ou tolerância local.Se o pagamento é descrito como meio de acelerar licença ou obter decisão favorável de autoridade pública, o critério é sua natureza material, não o nome dado ao lançamento.

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Gabarito comentado

Gabarito: E

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