Estiagens severas, ventos fortes, chuvas de granizo, enchen...
Prevê ações para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação, visando reduzir o impacto dos desastres sobre a saúde pública. Estabelece que, no âmbito da saúde, a atuação em situações de desastres deve ter o envolvimento de todo o sistema de saúde, e do estabelecimento de um processo de colaboração intersetorial e interinstitucional voltado para a redução dos impactos de emergências ou desastres, sejam eles de origem natural ou tecnológica.
O enunciado define: