As compras públicas sustentáveis vêm sendo tratadas como in...
Considerando essas características e a abordagem apresentada pelos órgãos de controle, constitui princípio central das compras públicas sustentáveis:
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: O enunciado pediu o princípio central das compras públicas sustentáveis, e a alternativa C foi a única que manteve a lógica de integração de critérios socioambientais no processo de aquisição.
- Em compras públicas sustentáveis, busque a integração entre dimensões ambiental, social e econômica.
- Desconfie de alternativas que absolutizem apenas custo, apenas meio ambiente ou apenas certificação prévia.
- Critérios sustentáveis não autorizam restrição indevida de fornecedores.
- A adoção de sustentabilidade não dispensa a análise técnica das propostas.
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A alternativa correta é a C) Integrar critérios socioambientais ao processo de aquisição, buscando minimizar impactos, promover inclusão social e estimular a produção responsável.
Esta questão aborda o conceito de Compras Públicas Sustentáveis (CPS), que sob a égide da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), deixou de ser apenas uma recomendação para se tornar um objetivo expresso do processo licitatório (Art. 11, inciso IV: "incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável").
Por que a alternativa C está correta? O princípio central das compras sustentáveis é a visão do Triple Bottom Line (Tripé da Sustentabilidade) aplicado às aquisições. Não se trata apenas de "ecologia", mas de um equilíbrio entre:
- Ambiental: Redução de resíduos, eficiência energética e uso de materiais biodegradáveis.
- Social: Inclusão de minorias, fomento ao mercado local e garantia de condições dignas de trabalho na cadeia produtiva.
- Econômico: Avaliação do ciclo de vida do produto (custo de manutenção e descarte, não apenas o preço de compra).
Análise das incorretas:
- A) Incorreta: A sustentabilidade não "dispensa" o econômico e o social; ela os integra.
- B) Incorreta: O foco não é a redução imediata (menor preço de prateleira), mas sim o melhor custo-benefício ao longo de todo o ciclo de vida.
- D) Incorreta: Restringir a participação fere o princípio da competitividade. A lei permite critérios de pontuação ou requisitos técnicos, mas não a limitação arbitrária.
- E) Incorreta: A conformidade técnica e a fiscalização são essenciais; o "Greenwashing" (maquiagem verde) deve ser combatido por meio de provas técnicas e certificações idôneas.
A alternativa correta é a C) Integrar critérios socioambientais ao processo de aquisição, buscando minimizar impactos, promover inclusão social e estimular a produção responsável.
Esta questão aborda o conceito de Compras Públicas Sustentáveis (CPS), que sob a égide da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), deixou de ser apenas uma recomendação para se tornar um objetivo expresso do processo licitatório (Art. 11, inciso IV: "incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável").
Por que a alternativa C está correta? O princípio central das compras sustentáveis é a visão do Triple Bottom Line (Tripé da Sustentabilidade) aplicado às aquisições. Não se trata apenas de "ecologia", mas de um equilíbrio entre:
- Ambiental: Redução de resíduos, eficiência energética e uso de materiais biodegradáveis.
- Social: Inclusão de minorias, fomento ao mercado local e garantia de condições dignas de trabalho na cadeia produtiva.
- Econômico: Avaliação do ciclo de vida do produto (custo de manutenção e descarte, não apenas o preço de compra).
Análise das incorretas:
- A) Incorreta: A sustentabilidade não "dispensa" o econômico e o social; ela os integra.
- B) Incorreta: O foco não é a redução imediata (menor preço de prateleira), mas sim o melhor custo-benefício ao longo de todo o ciclo de vida.
- D) Incorreta: Restringir a participação fere o princípio da competitividade. A lei permite critérios de pontuação ou requisitos técnicos, mas não a limitação arbitrária.
- E) Incorreta: A conformidade técnica e a fiscalização são essenciais; a "maquiagem verde" deve ser combatida por meio de provas técnicas e certificações idôneas.
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