As compras públicas sustentáveis vêm sendo tratadas como in...

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Q3878456 Administração de Recursos Materiais
As compras públicas sustentáveis vêm sendo tratadas como instrumento estratégico capaz de alinhar decisões de aquisição governamental a objetivos ambientais, sociais e econômicos. Essa perspectiva reconhece que as contratações públicas, pela escala e impacto sistêmico, podem induzir inovação, fortalecer cadeias produtivas sustentáveis e ampliar práticas de consumo e produção responsáveis.

Considerando essas características e a abordagem apresentada pelos órgãos de controle, constitui princípio central das compras públicas sustentáveis:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado pediu o princípio central das compras públicas sustentáveis, e a alternativa C foi a única que manteve a lógica de integração de critérios socioambientais no processo de aquisição.

Tema central: Compras públicas sustentáveis
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma o critério ambiental em vetor exclusivo e afasta a avaliação econômica e social.
B
Errada
Está errada porque reduz a sustentabilidade à redução imediata de custos.
C
Certa
A alternativa C está correta porque incorpora critérios socioambientais ao processo de contratação, com a finalidade de minimizar impactos, promover inclusão social e estimular produção responsável.
D
Errada
Está errada porque confunde sustentabilidade com restrição indevida da participação de fornecedores, contrariando a compatibilidade com a competição.
E
Errada
Está errada porque substitui análise técnica e objetiva por autodeclaração do fornecedor.
Pegadinha da questão
A questão tentou associar sustentabilidade a um único vetor, como meio ambiente isolado, menor custo imediato, restrição de fornecedores ou autodeclaração, quando o núcleo correto é a integração de critérios.
Dica para questões semelhantes
  • Em compras públicas sustentáveis, busque a integração entre dimensões ambiental, social e econômica.
  • Desconfie de alternativas que absolutizem apenas custo, apenas meio ambiente ou apenas certificação prévia.
  • Critérios sustentáveis não autorizam restrição indevida de fornecedores.
  • A adoção de sustentabilidade não dispensa a análise técnica das propostas.

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Comentários

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A alternativa correta é a C) Integrar critérios socioambientais ao processo de aquisição, buscando minimizar impactos, promover inclusão social e estimular a produção responsável.

Esta questão aborda o conceito de Compras Públicas Sustentáveis (CPS), que sob a égide da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), deixou de ser apenas uma recomendação para se tornar um objetivo expresso do processo licitatório (Art. 11, inciso IV: "incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável").

Por que a alternativa C está correta? O princípio central das compras sustentáveis é a visão do Triple Bottom Line (Tripé da Sustentabilidade) aplicado às aquisições. Não se trata apenas de "ecologia", mas de um equilíbrio entre:

  1. Ambiental: Redução de resíduos, eficiência energética e uso de materiais biodegradáveis.
  2. Social: Inclusão de minorias, fomento ao mercado local e garantia de condições dignas de trabalho na cadeia produtiva.
  3. Econômico: Avaliação do ciclo de vida do produto (custo de manutenção e descarte, não apenas o preço de compra).

Análise das incorretas:

  • A) Incorreta: A sustentabilidade não "dispensa" o econômico e o social; ela os integra.
  • B) Incorreta: O foco não é a redução imediata (menor preço de prateleira), mas sim o melhor custo-benefício ao longo de todo o ciclo de vida.
  • D) Incorreta: Restringir a participação fere o princípio da competitividade. A lei permite critérios de pontuação ou requisitos técnicos, mas não a limitação arbitrária.
  • E) Incorreta: A conformidade técnica e a fiscalização são essenciais; o "Greenwashing" (maquiagem verde) deve ser combatido por meio de provas técnicas e certificações idôneas.

A alternativa correta é a C) Integrar critérios socioambientais ao processo de aquisição, buscando minimizar impactos, promover inclusão social e estimular a produção responsável.

Esta questão aborda o conceito de Compras Públicas Sustentáveis (CPS), que sob a égide da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), deixou de ser apenas uma recomendação para se tornar um objetivo expresso do processo licitatório (Art. 11, inciso IV: "incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável").

Por que a alternativa C está correta? O princípio central das compras sustentáveis é a visão do Triple Bottom Line (Tripé da Sustentabilidade) aplicado às aquisições. Não se trata apenas de "ecologia", mas de um equilíbrio entre:

  1. Ambiental: Redução de resíduos, eficiência energética e uso de materiais biodegradáveis.
  2. Social: Inclusão de minorias, fomento ao mercado local e garantia de condições dignas de trabalho na cadeia produtiva.
  3. Econômico: Avaliação do ciclo de vida do produto (custo de manutenção e descarte, não apenas o preço de compra).

Análise das incorretas:

  • A) Incorreta: A sustentabilidade não "dispensa" o econômico e o social; ela os integra.
  • B) Incorreta: O foco não é a redução imediata (menor preço de prateleira), mas sim o melhor custo-benefício ao longo de todo o ciclo de vida.
  • D) Incorreta: Restringir a participação fere o princípio da competitividade. A lei permite critérios de pontuação ou requisitos técnicos, mas não a limitação arbitrária.
  • E) Incorreta: A conformidade técnica e a fiscalização são essenciais; a "maquiagem verde" deve ser combatida por meio de provas técnicas e certificações idôneas.

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