Após auferido lucro no período, deve-se observar:

• se há prejuízos acumulados para abater;
• provisionar o IR/CSLL
• verificar a Reserva Legal (limite de 20% do Capital Social = 50.000 x 20% = 10.000)
• Obs: A empresa poderá (facultativo) deixar de constituir a Reserva Legal caso o Saldo dessa somado às Reservas de Capital excederem 30% do capital social.

Lançamento:

• D - (reduz o lucro que é credor) Lucros Acumulados
• C - Reserva Legal (aumentando a reserva até o limite de 20%) .... 800 [gabarito A]

1️⃣ Regra da Reserva Legal

Pela Lei das S.A. (art. 193 da Lei 6.404/76):

• Deve-se destinar 5% do lucro líquido do exercício

• Até que a Reserva Legal atinja 20% do Capital Social

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2️⃣ Primeiro: calcular o limite da Reserva Legal

Capital Social = R$ 50.000

Limite da Reserva Legal =

20% × 50.000 = R$ 10.000

Atualmente a Reserva Legal é = R$ 9.200

Logo, ainda pode aumentar até:

10.000 – 9.200 = R$ 800

⚠ Mesmo que 5% do lucro dê valor maior, só pode constituir até atingir o limite.

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3️⃣ Calcular 5% do lucro

Lucro líquido = R$ 23.000

5% × 23.000 = R$ 1.150

Mas atenção:

A empresa só precisa completar até o limite (R$ 10.000).

Ela só pode constituir:

R$ 800

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4️⃣ Lançamento contábil

A Reserva Legal é constituída a partir do lucro.

Portanto:

• Debita-se Lucros Acumulados (ou Lucro do Exercício)

• Credita-se Reserva Legal

Lançamento correto:

D – Lucros Acumulados R$ 800

C – Reserva Legal R$ 800

A Reserva Legal não pode ultrapassar 20% do capital social, logo só pode entrar mais R$800, visto que já havia R$9,200.

Gabarito A

Pela Lei das S.A., a Reserva Legal deve receber 5% do lucro líquido do exercício, até atingir 20% do capital social.

Capital Social: R$ 50.000

Limite da Reserva Legal: 20% × R$ 50.000 = R$ 10.000

Reserva Legal já existente: R$ 9.200

Portanto, falta para atingir o limite: R$ 10.000 − R$ 9.200 = R$ 800

Embora 5% do lucro seja R$ 1.150 (5% × R$ 23.000), a constituição fica limitada a R$ 800, pois a reserva atingirá o limite de R$ 10.000.

Lançamento:

D – Lucros Acumulados: R$ 800

C – Reserva Legal: R$ 800

GABARITO LETRA A

GABARITO A.

De acordo com o art. 193 da Lei nº 6.404/1976, a Reserva Legal é constituída com a destinação de 5% do lucro líquido do exercício, mas possui um teto máximo de 20% do Capital Social. Como o limite legal é de R\$ 10.000 (20% de R\$ 50.000) e o saldo atual já é de R\$ 9.200, a destinação do exercício fica limitada ao teto de R\$ 800.

A) Certa. Apresenta o valor correto ajustado ao teto legal (R\$ 800) e a escrituração adequada, debitando a conta de Lucros Acumulados (redução da conta de origem no PL) e creditando a conta de Reserva Legal (aumento da reserva de lucros).

B) Errada. Inverteu a lógica do lançamento contábil. A constituição da reserva exige débito na conta de Lucros Acumulados e crédito na conta de Reserva Legal.

C) Errada. Calculou apenas os 5% sobre o lucro líquido (5% de R\$ 23.000 = R\$ 1.150), ignorando a trava legal de 20% do Capital Social, que só permite adicionar R\$ 800 ao saldo já existente de R\$ 9.200.

D) Errada. Além de ignorar o limite de 20% do Capital Social ao utilizar R\$ 1.150, inverteu a ordem de débito e crédito no lançamento contábil.

E) Errada. Utilizou o valor sem a aplicação da trava legal de 20% e creditou indevidamente a conta de Reserva de Capital, quando a constituição exige crédito na própria conta de Reserva Legal.

Resumos, bizus ou trocas de ideias: @_gilson.nogueira_