Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e B...

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Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Matupá - MT Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Assistente Social Educacional |

Q2339888 Serviço Social

Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa CORRETA:

A Educação Básica tem por finalidade única assegurar ao educando a formação específica indispensável para progredir nos estudos.

A Educação Básica deve ser sempre organizada em períodos trimestrais e com base na idade.

O calendário escolar deverá se adequar às peculiaridades locais, inclusive as climáticas e as econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, reduzindo-se ou não o número de horas letivas previstos em Lei.

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum.

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