O BPC reconhece a pessoa com deficiência como sendo aquela cuja deficiência a incapacita para a vida independente e para o trabalho. Com esse benefício são atendidos mais de 1 milhão e 300 mil pessoas com deficiência, mediante o pagamento de uma renda mensal no valor de um salário-mínimo e registra-se, em média, o ingresso anual de 89 mil novos beneficiários, dos quais, 29% estão na faixa etária de 0 a 14 anos. Sobre a deficiência mental, de acordo com Dalgalarrondo (2008), qual ou quais dessas características não se enquadram num quadro de retardo mental moderado: