O trabalho no campo das políticas públicas exige de psicólog...
Quando inserido dentro do SUAS, a psicóloga e o psicólogo devem:
I. Planejar suas intervenções, considerando o território, compreendendo o conceito de território vivido como estratégico, sempre buscando identificar recursos e potencialidades locais.
II. Conhecer e embasar o trabalho nas legislações e normativas técnicas que incidem sobre a política de Assistência Social e demais direitos dos usuários, tais como: a Constituição Federal, LOAS, ECA, SINASE, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência, NOB-RH/SUAS, Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, entre outras.
III. Registrar no prontuário da família somente as informações estritamente necessárias ao cumprimento dos objetivos do trabalho da equipe. O profissional deve ainda permitir livre acesso dos usuários e famílias a seus respectivos registros.
É correto apenas o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A decisão estava em verificar se as três assertivas eram compatíveis com as referências técnicas do SUAS e com os normativos sobre prontuário: como I, II e III encontram respaldo na base, eliminam-se as alternativas A, B e C e prevalece a letra D.
- Em questões sobre SUAS, verifique se a atuação é apresentada como territorial, e não restrita a atendimento individual tradicional.
- Quando o item mencionar normativas da Assistência Social e estatutos de direitos, a tendência correta é reconhecer a necessidade de embasamento normativo amplo da atuação.
- Em prontuário multiprofissional, o critério técnico é necessidade: registra-se apenas o estritamente necessário aos objetivos do trabalho.
- Direito de acesso do usuário aos registros não elimina sigilo profissional nem autoriza consulta irrestrita por terceiros.
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