O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das
ações
de
saúde
seja
padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União,
Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa D: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União,
Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar, entre as alternativas, a que reconhece a cooperação interfederativa e as responsabilidades compartilhadas no SUS, em contraste com as demais, que falam em padronização absoluta, exclusividade municipal ou ausência de controle.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma padronização nacional integral sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica de descentralização, regionalização e pactuação do SUS, na qual há coordenação, mas com adaptação às realidades territoriais.BErradaEstá errada porque apresenta o Pacto como hospitalocêntrico e atribui a atenção básica e preventiva de forma exclusiva aos municípios. A base afirma que o Pacto fortalece a atenção básica e opera com corresponsabilidade entre os entes, não com exclusividade municipal nem com concentração de recursos na atenção hospitalar como diretriz central.CCertaA alternativa C está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como mecanismo de cooperação e responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios, em consonância com a lógica de descentralização e com os princípios de universalidade, integralidade e equidade.DErradaEstá errada porque confunde descentralização com ausência de prestação de contas à União. No SUS, a descentralização prevista no Pacto ocorre com pactuação, monitoramento e responsabilização interfederativa, e não com autonomia sem controle.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar descentralização como autonomia absoluta, ou como se coordenação nacional significasse padronização rígida sem espaço para especificidades regionais.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em cooperação entre entes federativos e responsabilidades compartilhadas, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Desconfie de enunciados com termos absolutos como 'toda', 'sem considerar' e 'exclusiva' quando o tema for descentralização e pactuação no SUS.Descentralização no SUS não elimina controle, monitoramento nem prestação de contas.Se a alternativa reduzir o Pacto a lógica hospitalocêntrica, ela contraria o fortalecimento da atenção básica indicado na base.

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Gabarito: C

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