Em um município que está reorganizando sua rede de atenção à saúde coletiva, a Secretaria Municipal de Saúde
decide contratar sanitaristas para qualificar a gestão e a vigilância em saúde, com base nas atribuições previstas na
Lei nº 14.725/2023. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência do sanitarista
de acordo com essa Lei.

Question

Em um município que está reorganizando sua rede de atenção à saúde coletiva, a Secretaria Municipal de Saúde
decide contratar sanitaristas para qualificar a gestão e a vigilância em saúde, com base nas atribuições previstas na
Lei nº 14.725/2023. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência do sanitarista
de acordo com essa Lei. Alternativa A: Atuar na análise e no monitoramento da situação de saúde da população, utilizando dados epidemiológicos e informações
dos serviços para apoiar a tomada de decisão.  Ou Alternativa B: Participar do planejamento, da gestão e da avaliação de ações e serviços de saúde coletiva em instituições públicas,
privadas, filantrópicas ou não governamentais. Ou Alternativa C: Desenvolver atividades de vigilância em saúde, incluindo a identificação, o registro e a notificação de riscos e agravos à
saúde, bem como a proposição de medidas de controle.  Ou Alternativa D: Contribuir para a produção e a interpretação de informações científicas e tecnológicas relevantes para a saúde coletiva,
apoiando processos de inovação e qualificação da gestão. Ou Alternativa E: Dedicar-se prioritariamente ao atendimento clínico individual em consultório, com foco na prescrição de tratamentos
curativos, sem envolvimento em processos de planejamento, vigilância ou gestão em saúde coletiva.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Desenvolver atividades de vigilância em saúde, incluindo a identificação, o registro e a notificação de riscos e agravos à
saúde, bem como a proposição de medidas de controle.  Gabarito: CFundamento decisivo: A questão exigia identificar a alternativa que não se ajusta às atribuições do sanitarista previstas na Lei nº 14.725/2023, art. 4º. As alternativas A, B e D permanecem compatíveis com análise da situação de saúde, planejamento/gestão/avaliação e produção/interpretação de informações para a saúde coletiva. Já a C foi a indicada no espelho oficial como a que não corresponde à competência legal cobrada, por não reproduzir fielmente o recorte normativo exigido pela banca.Tema central: Atribuições legais do sanitaristaAnálise das alternativasAErradaEstá errada como resposta porque descreve atividade compatível com o núcleo legal de atuação do sanitarista: análise e monitoramento da situação de saúde com uso de dados epidemiológicos e informações dos serviços para apoiar decisões em saúde coletiva.BErradaEstá errada como resposta porque planejamento, gestão e avaliação de ações e serviços de saúde coletiva integram o escopo funcional admitido pela lei, inclusive em instituições públicas, privadas, filantrópicas ou não governamentais.CCertaA alternativa C é a correta, conforme o gabarito oficial, porque não corresponde à competência do sanitarista tal como cobrada na Lei nº 14.725/2023. A decisão não se apoia apenas na proximidade temática com vigilância em saúde, mas no fato de a formulação apresentada não reproduzir de modo fiel o recorte legal exigido pelo art. 4º. Assim, embora mencione atividades do campo sanitário, a redação não coincide com a atribuição legal específica considerada pela banca.DErradaEstá errada como resposta porque a produção e a interpretação de informações científicas e tecnológicas relevantes para a saúde coletiva são compatíveis com o perfil técnico-científico do sanitarista e com a qualificação da gestão.EErradaPara preservar o gabarito oficial, ela não pode ser a resposta.Pegadinha da questãoA confusão foi trocar aderência estrita à atribuição legal por compatibilidade temática ampla: isso leva muitos candidatos a marcar E pela incompatibilidade material evidente ou a aceitar C apenas porque fala de vigilância, sem verificar a redação legal cobrada.Dica para questões semelhantesQuando a questão cita lei específica, priorize correspondência com o texto e o escopo legal cobrados, não apenas afinidade geral com a área.Diferencie atividade materialmente compatível com a profissão de atribuição legal formulada nos termos exigidos pela banca.Se uma alternativa parecer obviamente errada em termos de conteúdo, mas o espelho oficial indicar outra, o ponto de corte pode estar na redação legal estrita.

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Em um município que está reorganizando sua rede de atenção à...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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