A perícia dactiloscópica realizada no cadáver referido no te...
Texto 1A9AAA
Em determinada cidade interiorana, por volta das dezesseis horas de um dia ensolarado, o corpo de uma mulher jovem foi encontrado por populares, em área descoberta de um terreno baldio. O delegado de plantão foi comunicado do fato e, ao dirigir-se ao local, a autoridade policial verificou que o corpo se encontrava em decúbito dorsal e despido. A perícia de local, tendo realizado exame perinecroscópico, verificou que o corpo apresentava temperatura de 27 ºC, além de rigidez completa de tronco e membros. Constataram-se escoriações na face, fraturas dos elementos dentários anteriores, manchas roxas na região cervical anterior e duas lesões profundas na região torácica anterior, abaixo da mama esquerda, medindo a maior delas 4 cm × 1 cm. Havia tênue mancha de tonalidade avermelhada na face posterior do corpo, que só não se evidenciava nas partes que estavam em contato com o solo. Nas adjacências das lesões torácicas e no solo próximo ao corpo, havia pequena quantidade de sangue coagulado. No mesmo terreno onde estava o corpo, foi encontrada uma faca de gume liso único. A lâmina, que estava suja de sangue, tinha formato triangular e media 20 cm de comprimento e 4 cm de largura em sua base. Exames laboratoriais realizados posteriormente atestaram que o sangue presente na faca pertencia à vítima. Após a lavagem do corpo, foi possível detectar lesões torácicas, de acordo com as imagens mostradas na figura a seguir.
A perícia dactiloscópica realizada no cadáver referido no texto 1A9AAA identificou a impressão digital de um único dedo na faca encontrada no local do crime. A comparação dessa impressão digital com os dados do arquivo criminal revelou que ela coincidia com a do dedo indicador da mão direita de um homem foragido da justiça que havia sido condenado pelo estupro seguido de morte de outras mulheres.
Com referência a essas considerações adicionais, assinale a opção correta.
E se o homem foragido emprestou a faca a um amigo que praticou o crime usando luvas?
Não creio que seja possivel descartar o exame de dna para ter certeza da autoria.
Método Datiloscópico:
Nossa pele é constituída por duas camadas sobrepostas: a mais superficial por tecido epitelial (epiderme) e a mais profunda por tecido conjuntivo (derme).
O epitélio é formado por camadas superpostas de células, sendo as mais superficiais de forma achatada e, em contato com o meio ambiente, transformadas em um material duro, a queratina.
O tecido conjuntivo da derme apresenta projeções que elevam a epiderme, cuja forma varia de acordo com a região do corpo. Nas regiões palmar e plantar, essas projeções assumem a forma de cristas sinuosas e separadas por sulcos pouco profundos. Essas cristas formam o desenho das impressões digitais (a impressão digital é o reverso do desenho digital).
Esse método satisfaz plenamente os requisitos de unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade.
· Unicidade – impossível que haja 2 impressões digitais idênticas. Segundo cálculos estatísticos, o número de habitantes da Terra é muito pequeno para que se encontre dois indivíduos com impressões digitais idênticas.
A análise de uma impressão digital deve levar em consideração elementos qualitativos, quantitativos e topográficos:
Os qualitativos são desenhos formados pelas diversas cristas que recebem a denominação geral de pontos característicos (ilhotas, bifurcações, forquilhas etc.).
A contagem do número de linhas existentes entre dois ou mais pontos característicos aumenta muito a capacidade de distinguir duas impressões entre si.
· Imutabilidade – guardam o mesmo desenho desde o sexto mês de vida intra-uterina até alguns dias após a morte, ocasião em que a putrefação destrói a pele.
O desenho papilar removido por ação abrasiva, acidental ou intencional, volta a se evidenciar depois de poucos dias. Do mesmo modo, queimaduras por ação térmica ou cáustica, destroem a epiderme, mas, quando se dá a regeneração epitelial, volta a ser visto o desenho original. Alguns traumas, no entanto, podem destruí-lo desde que atinjam a derme mais profunda, levando à formação de tecido cicatricial irregular.
· Praticabilidade – a sua colheita, além de ser uma operação rápida, não expõe a pessoa a nenhum constrangimento.
· Classificabilidade – apesar da infinidade de desenhos observados nas impressões digitais, há determinados padrões que se repetem e que constituem tipos fundamentais de Vucentich. Toma como elemento básico a presença, a ausência e a posição de uma figura chamada de delta. São quatro os tipos fundamentais:
1) Arco – ausência de delta
2) Presilha Interna – delta a direita do observador
3) Presilha Externa – delta a esquerda do observador
4) Verticilo – presença de dois deltas
Hygino Carvalho Hercules
Criminologicamente pode até estar correto...
Porém, processualmente falando, não se pode estabelecer a autoria apenas com a impressão digital de um dedo.
Há que subsistir outros elementos informativos ou provas, mesmo que indiciários, para definir a autoria.
Abraços.
a alternativa B diz que a impressao digital...."poderá" ser considerada suficiente.....a expressão "poderá" não afirma necessáriamente que "será" ou que "é" suficiente em si mesma para estabelecer a autoria do crime...logo está correta.... obs: perfeito o comentário do colega Gabriel.
Dactiloscopia
De origem grega (daktilos, dedos; scopein, examinar), tem hoje consagração universal. A dactiloscopia estuda as impressões digitais, que são vestígios e marcas deixadas pelas polpas dos dedos graças à substância gordurosa secretada pelas glândulas sebáceas em quase todos os locais de crime e em objetos os mais variados, como a superfície lisa de vidros, espelhos, copos, móveis, louças e faianças, armas, facas, frutas, folhas de plantas, luvas. Interessa, portanto, diretamente à Justiça, para apontar autor de delito pela impressão digital deixada em local de crime, reincidências etc.
O método baseia-se na existência, na polpa dos dedos, de desenhos característicos, individuais, formados pelas cristas papilares na derme. Locard registra três propriedades altamente valorizantes dos desenhos papilares: perenidade, imutabilidade e variedade.
a) Perenidade — Os arabescos formados pelas cristas papilares na polpa dos dedos, na palma das mãos e na planta dos pés surgem no sexto mês de vida intrauterina, ou antes, conservando-se durante toda a vida e até depois da morte, desde que a pele esteja intacta, sendo destruídos apenas pela putrefação. Nesses casos, muitas vezes ainda é possível determinar a identidade pelas impressões digitais, quando o perito dispõe de resquícios de pele da polpa dos dedos.
As impressões digitais são perenes, isto é, não mudam com o passar dos anos, como ocorre com o organismo em geral, apresentando o adulto e o velho os mesmos desenhos que tinham ao nascer.
b) Imutabilidade — Queimaduras de 1.º e 2.º graus, aplicação de acetona, formol e corrosivos, atritos da pele determinados por profissões, limagem dos dedos não destroem as cristas papilares, bastando 48 horas de repouso para que as impressões reapareçam, sem que tenham sofrido qualquer alteração. (...)
c) Variedade — Os desenhos das cristas papilares são individuais, não tendo sido encontradas até hoje, em milhares de fichas dactiloscópicas, duas
impressões digitais idênticas. Ainda mais: nos dedos de um mesmo indivíduo elas não são iguais.
São a individualidade e a imutabilidade que conferem ingente valor à dactiloscopia. Os gêmeos univitelinos podem apresentar desenhos semelhantes, mas nunca absolutamente iguais. Dois indivíduos podem ter a mesma ficha dactiloscópica, isto é, de classificação semelhante; nunca,
entretanto, serão idênticas. (...)
Semelhança não é sinônimo de identidade, havendo sempre pontos característicos, peculiares a cada desenho, presentes em toda impressão papilar (ilhotas, linhas cortadas, forquilhas, bifurcação e encerro), que permitem fazer-se a distinção. Para estabelecer a identidade basta serem evidenciados de doze a vinte desses acidentes nas cristas papilares, situados homologamente em duas impressões digitais e sem nenhuma discrepância. (Grifamos)
Fonte: Croce, Delton Manual de medicina legal / Delton Croce e Delton Croce Jr. — 8. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012.
Gabarito B
PORQUE AS DIGITAIS FORAM ESCOLHIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO CIVIL OU CRIMINAL?
PROPRIEDADES BIOLÓGICAS, NATURAIS.
1. IMUTABILIDADE: podem ser apagadas total ou parcialmente por doenças ou artifícios, mas não podem ser modificadas.
2. EXCLUSIVIDADE/UNICIDADE – são únicas. Não se repetem, nem nos dedos da mesma mão, nem em gêmeos verdadeiros, homozigóticos ou univitelinos, gêmeos provenientes do mesmo óvulo fecundado por apenas um espermatozóide.
Fonte: Aula do Prof. Roberto Blanco
nas questões da cesp, até para quem estuda razoavelmente, geralmente fica na duvida entre duas alternativa. No caso em tela, as duas com casca de banana seria a A e a B. Na alternativa A seria viavel para sua comparação, a Coleta Padrão e Coleta Modelo, logo restaria a B, contudo o "PODERÁ" continua fazendo suas vitimas nas provas de Delta. (inclusive eu). Não deixa de ser uma boa questão.
O termo "poderá" utilizado no contexto do item B faz com que a questão seja considerada correta!
Pode ser que uma única impressão digital seja SIM capaz de estabelecer a autoria em um crime. Isso não significa que isso irá necessariamente acontecer.
Pensando em termos jurídicos, no entanto, fica meio difícil imaginar alguém que seja condenado como sendo autor de um crime por causa de uma única prova no processo, qual seja, a impressão digital de 1 único dedo...mas, pode acontecer!
Espero ter colaborado!
"A análise do perfil genético de espermatozoides detectados na secreção vaginal da vítima seria opção mais confiável que a impressão digital para identificar o criminoso. " Sujeito a MUITA subjetividade.
O problema do exame de DNA é que se trata de uma perícia comparativa, onde deve ser analisada a amostra que constitui evidência no cenário criminoso com alguma amostra que já esteja registrada e/ou arquivada em algum órgão público. Calha destacar que o exame datiloscópico ou papiloscópico também é perícia comparativa, sendo necessária a existência de uma amostra anterior para ser comparada com a evidência. Por questões óbvias, o arquivo de digitais, em qualquer lugar do mundo, é sempre infinitamente maior do que o arquivo genético, de forma que a comparação da digital encontrada na faca com alguma que esteja no banco de dados de algum órgão público é muito mais viável do que sair às cegas procurando algum DNA que "bata" com aquele que foi obtido nos espermatozóides colhidos no corpo da vítima. Acredito que esse raciocínio seja idôneo para identificar a alternativa "B" como gabarito da questão.
É bom ressaltar, ainda, que do mesmo modo que o exame de DNA possui certeza praticamente absoluta para comprovar algo, o exame datiloscópico também é dotado dessa precisão, vez que tanto o perfil genético como as impressões digitais são únicos, não havendo duplicidade no planeta. Por conseguinte, não há "superioridade" de um meio pericial em relação a outro, já que os espermatozóides e a digital são meios de prova robustos no caso narrado na questão, de forma que deve ser analisada a probabilidade de sucesso do exame pericial para responder a questão, e não qual perícia será "melhor".
Qualquer erro, me avisem galera!!!
Ao meu singelo ver... a digital na faca indica o agente que praticou homicídio, e provavelmente o estupro.
A DNA no espermatozoide é indício, mas não indica, necessariamente, estupro, pois o material genético pode ser do namorado da vítima ou qualquer outra pessoa que com ela manteve relação sexual consentida recentemente.
Não dá para falar que a alternativa A está errada.............. examinador ruim esse....deveriam ter anulado.
No direito processual penal não há supremacia de provas. Logo, tanto o exame de dna( ultima ratio ), como o exame papiloscópico, realizados por perito oficial ou adhoc são meios confiáveis de identificação do autor. Também, deve ser observado que em caso de gêmeos univitelinos, o simples exame de DNA não seria meio habíl para diferenciá-los, mas o papiloscópico é.
NÃO CONFUNDAM!
Impressão digital:
Ponto vista Medicina Legal: Um impressão digital (leia-se processo de identificação), por si só, pode, em tese, identificar o autor do crime? Via de regra, sim.
Ponto de vista Processo Penal ; Um impressão digital (leia-se prova), pode, por si só, servir como base para condenação? A princípio não, é necessário associà-la a outros elementos de prova.
Assim, acredito que as situações não se confundem, até por que as questões objetivas, regra geral, não regem-se pela interdiciplinariedade e ademais, na alternativa B não se fala em base para condenação e sim em identificação do autor.
Smj,
Avante!
Na minha análise, o que tornaria a alternativa A errada seria o fato de nela se afirmar que "A análise do perfil genético de espermatozoides detectados na secreção vaginal da vítima seria opção mais confiável que a impressão digital para identificar o criminoso', pois seria possível que ela tivesse conjunção carnal consentida com um namorado e depois, quando ia pra casa sozinha, foi agredida e morta por um maluco que deixou a digital na face. Ou seja, não seria seguro presumir que quem teve conjunção carnal com a vítima momentos antes de sua morte foi efetivamente quem a matou, sendo mais seguro atribuir esse crime a quem deixou digitais na faca.
Quem ficou na dúvida quanto a letra A, sugiro que busquem os comentários de: João Vendramini e Gabriel Silveira
Como relação a alternativa "A", sem levar em conta a possibilidade de ter havido uma conjunção carnal consentida antes da abordagem criminosa, o que dificulta a identificação pela comparação do semem é o fato de não haver banco genético comparativo para material genético e por isso necessitaria de haver um suspeito já identificado e disposto a permitir a coleta da amostra (garantia constitucional de não incriminação). Portanto, tal exame serviria mais para inocentar um suspeito do que para incriminá-lo.
Percebe que com a impressão digital não foi necessário ter um suspeito determinado, pelo contrário, a impressão digital direcionou a investigação para uma determinada pessoa por haver um banco de dados pre-existente.
Em relação aos arquivos monodatilares, os autores costumam referir como confronto positivo, o encontro de 12 a 20 pontos característicos coincidentes. A verificação é feita pela análise de elementos qualitativos (pontos característicos como ilhotas, forquilhas, bifurcações); elementos quantitativos (quantidade de linhas entre os pontos) e elementos topográficos (posicionamento dos pontos nos desenhos digitais).
Quanto a alternativa "A' entendo que o erro consiste no fato de que o exame DNA seria interessante caso existisse alguém para comparar o material genético. Destarte, entendo que é errado afirmar ser a mais confiável NESTE CASO, DA FORMA QUE A QUESTÃO DESCREVE. A impressão digital tem como comparar pelo banco de dados, e o material genético comparar com qual??
(A) A análise do perfil genético de espermatozoides detectados na secreção vaginal da vítima seria opção mais confiável que a impressão digital para identificar o criminoso.
Veja bem. Entendo que é passível de anulação. A parte final da questão diz claramente "homem foragido da justiça que havia sido condenado pelo estupro seguido de morte de outras mulheres". Pois bem, o Art. 9-A da LEP assim aduz:
" Art. 9-A. Os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no , serão submetidos, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA - ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor. "
Assim, o perfil genético do suposto autor já consta no banco de dados, sendo a opção mais confiável que a mera impressão digital.
A letra B, que foi o gabarito da questão, versa que apenas por encontrar a digital do indivíduo do arma seria suficiente para estabelecer a autoria do crime. Ou seja, uma prova irrefutável para condenação, o que não se pode admitir. Ou seja, só pq ele pegou na faca foi ele o assassino.... Sério?
Desta forma, entendo que o gabarito ainda seria a letra A, pois seria a forma mais confiável entre as existentes.
Em juízo o MP pergunta: O senhor esteve no local do crime? SIm. O senhor tocou na faca? Sim. O senhor matou a vítima? Não, estava passando vi um sujeito esfaqueando a moça e tomei-lhe a faca. Ele se evadiu. Fiquei com medo de ser considerado autor e me evadi também. O senhor conhece o autor? Sim, ele está assistindo ao julgamento é o namorado dela. O senhor relatou isso ao Delegado? Não, ele negou-se a me ouvir. Quis mostrar a foto que tirei no meu celular no momento e ele disse que já tinha o suficiente para indicar a autoria...
Quem viaja na questão acaba errando, pois em nenhum momento o enunciado diz que a mulher foi estuprada. Portanto, a questão A está descartada.
A) O perfil genético não é tão confiável, já que gêmeos univetelinos têm o mesmo perfil genético.
B) Certa
C) As impressões papilares são diferentes em irmãos univetelinos
D) As impressões papilares não variam com o tempo.
Características da identificação humana:
P erenidade
I mutabilidade
P raticabilidade
U nicidade
C lassificabilidade
E)todos as pessoas têm impressões papilares diferentes
A) O perfil genético não é tão confiável, já que gêmeos univetelinos têm o mesmo perfil genético.
B) Certa
C) As impressões papilares são diferentes em irmãos univetelinos
D) As impressões papilares não variam com o tempo.
Características da identificação humana:
P erenidade
I mutabilidade
P raticabilidade
U nicidade
C lassificabilidade
E)todos as pessoas têm impressões papilares diferentes
Observo que todas as explicações baseiam-se em elementos que não estão presentes na questão e, mesmo assim, poderiam ser posteriormente descartados: existência de possível irmão gêmeo com mesmo perfil genético (algo remoto) ou ser o esperma do namorado. Contudo, ainda fico com a segurança do perfil genético, embora compreenda a outra alternativa. Questões tão controvertidas deveriam ser anuladas.
GABARITO B
As digitais NUNCA serão idênticas as de outra pessoa, nem mesmo as digitais dos dedos de um mesmo indivíduo se repetem, conforme ensina Croce (Manual de Medicina Legal. pag. 145),
Os desenhos das cristas papilares são individuais, não tendo sido encontradas até hoje, em milhares de fichas dactiloscópicas, duas impressões digitais idênticas. Ainda mais: nos dedos de um mesmo indivíduo elas não são iguais. São a individualidade e a imutabilidade que conferem ingente valor à dactiloscopia. Os gêmeos univitelinos podem apresentar desenhos semelhantes, mas nunca absolutamente iguais.
Ao realizar o confronto papiloscópico entre a digital encontrada com as do arquivo criminal, foi revelado que ela coincidia com a do dedo indicador da mão direita de um homem foragido da justiça que havia sido condenado pelo estupro seguido de morte de outras mulheres.Assim, conforme o afirmado acima, a impressão digital de uma única polpa digital poderá ser considerada suficiente para estabelecer a autoria do crime.
B) No caso considerado, a impressão digital de uma única polpa digital poderá ser considerada suficiente para estabelecer a autoria do crime.
Posso estar equivocado, mas não é forçoso demais a relação entre a impressão digital e estabelecer de fato essa como suficiente para estabelecer a autoria do crime?
Não seria mais assertiva se a questão trouxesse indicios de autoria?
Vejo nulidade.
O cerne da questão é a letra A, que deixou a gente em uma insegurança tremenda, veja.
" análise do perfil genético de espermatozoides detectados na secreção vaginal da vítima seria opção mais confiável que a impressão digital para identificar o criminoso".
A identificação de uma pessoa se define como um conjunto de características que individualiza a pessoa, tornando-a diferente das demais. Sob esta óptica, o exame de DNA, embora moderno e com alto grau de confiabilidade, não é suficiente para a determinação da identidade, pois via de regra, essas análises são realizadas utilizando-se como material de comparação amostras de familiares, sendo assim um método capaz de gerar o grau de parentesco e, não a identidade propriamente dita, ou seja, pode determinar se um indivíduo é filho de alguém, mas não qual dos filhos.
Correta a alternativa B, pois:
"podemos afirmar o que identifica e individualiza uma pessoa é a posição dos pontos característicos. No Brasil são necessários, pelo menos, 12 pontos característicos para garantir a individualização de uma pessoa, separando-a das demais. Lembrando que não basta ter 12 pontos, mas os 12 na mesma posição. Isso pode acontecer em um único dedo!" (RETA FINAL DEPOL, MEGE, 1ª Rodada)
Katiuscia Ferreira, isso se chama 'regra de Locard'. Devem ser encontradas 12 minúcias semelhantes (ilhota, forquilha, encerro, cortada, etc), bem como nenhuma discordante.
SOBRE A LETRA A), RESPONDO COM O ENUNCIADO DA QUESTÃO Q283171.
Sob esta óptica, o exame de DNA, embora moderno e com alto grau de confiabilidade, não é suficiente para a determinação da identidade, pois via de regra, essas análises são realizadas utilizando-se como material de comparação amostras de familiares, sendo assim um método capaz de gerar o grau de parentesco e, não a identidade propriamente dita, ou seja, pode determinar se um indivíduo é filho de alguém, mas não qual dos filhos.
Método Datiloscópico:
Nossa pele é constituída por duas camadas sobrepostas: a mais superficial por tecido epitelial (epiderme) e a mais profunda por tecido conjuntivo (derme).
O epitélio é formado por camadas superpostas de células, sendo as mais superficiais de forma achatada e, em contato com o meio ambiente, transformadas em um material duro, a queratina.
O tecido conjuntivo da derme apresenta projeções que elevam a epiderme, cuja forma varia de acordo com a região do corpo. Nas regiões palmar e plantar, essas projeções assumem a forma de cristas sinuosas e separadas por sulcos pouco profundos. Essas cristas formam o desenho das impressões digitais (a impressão digital é o reverso do desenho digital).
Esse método satisfaz plenamente os requisitos de unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade.
· Unicidade – impossível que haja 2 impressões digitais idênticas. Segundo cálculos estatísticos, o número de habitantes da Terra é muito pequeno para que se encontre dois indivíduos com impressões digitais idênticas.
A análise de uma impressão digital deve levar em consideração elementos qualitativos, quantitativos e topográficos:
Os qualitativos são desenhos formados pelas diversas cristas que recebem a denominação geral de pontos característicos (ilhotas, bifurcações, forquilhas etc.).
A contagem do número de linhas existentes entre dois ou mais pontos característicos aumenta muito a capacidade de distinguir duas impressões entre si.
· Imutabilidade – guardam o mesmo desenho desde o sexto mês de vida intra-uterina até alguns dias após a morte, ocasião em que a putrefação destrói a pele.
O desenho papilar removido por ação abrasiva, acidental ou intencional, volta a se evidenciar depois de poucos dias. Do mesmo modo, queimaduras por ação térmica ou cáustica, destroem a epiderme, mas, quando se dá a regeneração epitelial, volta a ser visto o desenho original. Alguns traumas, no entanto, podem destruí-lo desde que atinjam a derme mais profunda, levando à formação de tecido cicatricial irregular.
· Praticabilidade – a sua colheita, além de ser uma operação rápida, não expõe a pessoa a nenhum constrangimento.
· Classificabilidade – apesar da infinidade de desenhos observados nas impressões digitais, há determinados padrões que se repetem e que constituem tipos fundamentais de Vucentich. Toma como elemento básico a presença, a ausência e a posição de uma figura chamada de delta. São quatro os tipos fundamentais:
1) Arco – ausência de delta
2) Presilha Interna – delta a direita do observador
3) Presilha Externa – delta a esquerda do observador
4) Verticilo – presença de dois deltas
Hygino Carvalho Hercules
Gostei
Questão passível de dubiedade. Ambos os métodos de identificação por DNA e impressões poderão ser realizados e terem conclusões positivas, assim como também terão conclusões negativas nos casos apresentados.
Resumindo:
A impressão digital de apenas uma dedo pode conter 12 ou mais sinais característicos peculiares ao agente.
Tendo em vista que leva-se em consideração, para fins de identificação, os referidos sinais, torna-se, prima facie, irrelevante o fato de serem analisados os demais desenhos digitais.
Questao fala que seria possivel. Nao diz que é certeza
A questão ENRROLA MEIO MUNDO pra, no final... fazer uma perguntinha de boa
É um copia cola da "mulesta".
Não precisa ler o texto!
A A tbm está correta, questão deveria ser anulada...
Mesmo depois do gabarito comentado, ainda acho a letra A mais correta!!
- SISTEMA DACTILOSCÓPICO DE VUCETICH -
→ a dactiloscopia é o mais fácil, econômico e seguro.
- SÃO MÉTODOS PRIMÁRIOS de identificação humana:
a) Análise de DNA (exame genético);
b) Análise de impressão digital (papiloscópico) e;
c) Análise da arcada dentária(antropológico).
→ Assim, os meios de identificação primários são mais confiáveis, pois preenchem as características essenciais para que um meio de identificação seja seguro e eficiente (unicidade, imutabilidade, perenidade, praticabilidade e classificabilidade).
Pessoal está confundindo standard probatório com método de identificação. A alternativa A está incorreta, porque tanto o exame datiloscópico, quanto o exame de perfil genético, são considerados provas de certeza, ou seja, estão em patamares iguais. Lembrando ainda que no caso de perfil genético, no caso de gêmeos univitelinos, há sim a possibilidade de diferenciar os dois perfis por meio da análise do genoma, no entanto é um método complexo e oneroso. Mas, regra geral, sendo provas de certeza e não de orientação, a confiabilidade entre ambas é a mesma.
Ainda que sejam tecnicamente confiáveis, na mesma proporção, no caso, uma impressão na faca é menos confiável para estabelecer a autoria, do que um dna de espermatozóide encontrado no próprio corpo da vítima estuprada. Foi assim que raciocinei.
Sobre a letra A: "A análise do perfil genético de espermatozoides detectados na secreção vaginal da vítima seria opção mais confiável que a impressão digital para identificar o criminoso."
A alternativa está equivocada, pois a impressão digital é mais segura que a análise do perfil genético. Explico, existiu um famoso caso na Alemanha em que analisaram sêmen em uma vítima de estupro e efetuaram a comparação com determinado indivíduo. Ocorre que tal indivíduo possuía um irmão gêmeo univitelino, o que de fato dificultou a confirmação da autoria delitiva já que ambos negaram a autoria. Nenhum dos irmãos gêmeos foram punidos, já que ambos possuíam comparação genética idênticas. O que de fato demonstra que a comparação mais confiável é a por impressão digital que a comparação genética.
Fonte: Aulas Paulo B.
Sabe-se que há pesquisas, que ventilam a possibilidade de diferenciação do material genético de irmãos gêmeos. No caso, analisaria-se o genoma de cada um dos gêmeos com um ascendente, o pai, por exemplo. Nessa análise, busca-se mutações das sequencias de DNA. No entanto, um exame assim é extremamente caro, custando, aproximadamente, R$ 60 mil reais.
B) CORRETA- dentre as opções, considero a "menos errada", tendo em vista que é temerário considerar uma impressão digital como prova cabal da autoria de um crime.
C) INCORRETA- as impressões digitais são únicas nos seres humanos, tendo em vista que sua formação é resultado da influência genética e dos movimentos do feto na barriga da mãe. Não só isso, mas também, da alimentação, sentimentos, dentre outros. Assim, mesmo gêmeos univitelinos possuirão impressões digitais diferentes.
D) INCORRETA- as impressões datiloscópicas não variam com o tempo. Lembrem-se dos "postulados da identificação": PERENIDADE, IMUTABILIDADE, unicidade, praticabilidade e classificabilidade.
E) INCORRETA- não existem indivíduos diferentes com a mesma impressão digital.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA B