O exame necroscópico do cadáver referido no texto 1A9AAA ev...
Texto 1A9AAA
Em determinada cidade interiorana, por volta das dezesseis horas de um dia ensolarado, o corpo de uma mulher jovem foi encontrado por populares, em área descoberta de um terreno baldio. O delegado de plantão foi comunicado do fato e, ao dirigir-se ao local, a autoridade policial verificou que o corpo se encontrava em decúbito dorsal e despido. A perícia de local, tendo realizado exame perinecroscópico, verificou que o corpo apresentava temperatura de 27 ºC, além de rigidez completa de tronco e membros. Constataram-se escoriações na face, fraturas dos elementos dentários anteriores, manchas roxas na região cervical anterior e duas lesões profundas na região torácica anterior, abaixo da mama esquerda, medindo a maior delas 4 cm × 1 cm. Havia tênue mancha de tonalidade avermelhada na face posterior do corpo, que só não se evidenciava nas partes que estavam em contato com o solo. Nas adjacências das lesões torácicas e no solo próximo ao corpo, havia pequena quantidade de sangue coagulado. No mesmo terreno onde estava o corpo, foi encontrada uma faca de gume liso único. A lâmina, que estava suja de sangue, tinha formato triangular e media 20 cm de comprimento e 4 cm de largura em sua base. Exames laboratoriais realizados posteriormente atestaram que o sangue presente na faca pertencia à vítima. Após a lavagem do corpo, foi possível detectar lesões torácicas, de acordo com as imagens mostradas na figura a seguir.
O exame necroscópico do cadáver referido no texto 1A9AAA evidenciou equimoses violáceas e escoriações na vulva, hímen roto, dilatação do ânus, sem escoriações ou fissuras, e o exame citológico da secreção vaginal detectou espermatozoides e PSA.
A propósito dessas considerações adicionais, assinale a opção correta.
Novembro Azul: exame de PSA para câncer de próstata.
"Outros métodos para verificar presença de sêmen na vagina, com o mesmo significado que o achado de espermatozóide, são os que se baseiam na detecção, no líquido vaginal, da fosfatase ácida prostática, em altos teores, e do antígeno prostático-específico (PSA). Esses métodos têm recebido destacada importância porque podem evidenciar a presença de sêmen mesmo no caso de cópulas com indivíduos azoospérmicos por processo patológico ou esterilização cirúrgica, e ainda nas situações em que falhe a identificação de espermatozóides, por erro de observação, por autólise ou por contaminação bacteriana."
Hygino Carvalho Hercules
"A perícia médico-legal irá comprovar a realidade da cópula vagínica, importando, se mulher virgem, na ruptura do hímen, ou, nos casos de complacência ou mulher não virgem, a constatação de uma moléstia venérea profundamente situada, de que o imputado seja portador e que se encontre em fase contagiante, ou de uma taxa alta de fosfatase ácida na secreção vaginal (300 a 3.000 unidades King por centímetro cúbico de esperma humano), do próprio esperma, além da barreira himenal, ou de uma gravidez." (Grifamos)
Croce, Delton Manual de medicina legal / Delton Croce e Delton Croce Jr. — 8. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012.
Gabarito A
Componentes do esperma:
· Espermatozóide
· PSA
· P30
Exames que fornecem probabilidade positiva de presença de esperma:
Cristais de BARBÉRIO
Cristais de BAECHI
Cristais de BOKARIUS
Atenção: no estudo da Medicina Legal é de suma importância prestar muito atenção quando um enunciado afirmar veementemente sobre a certeza de um fato. Não é porque uma dada situação posibilita um resultado, que seja este o único fim alcançável.
Para aqueles que ficaram na duvida entre a A e a C; Vulva é a região externa do órgão genital feminino, onde ficam os pelos e os pequenos e grandes lábios. Logo por exclusão restará a alternativa A.
Muito bom Joaquim! Eu mesmo não fazia ideia, contudo, todas as outras alternativas "davam certeza" o que de fato, é questionável nesta ciência. Avante!gab A
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parece que a vítima não era virgem? é isso?
Hímen roto (que se rompeu): a ruptura é profunda, às vezes apresenta sinais inflamatórios, a borda é irregular e constituída de um tecido cicatricial (o processo cicatricial se completa dentro de 3 semanas). Até 20 dias é possível determinar a data da ruptura.
fonte: https://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/66/Sexologia-forense
Assim como as ciências jurídicas, a medicina não é formada por certezas, mas indícios de algum fato.
Pelos enunciados das questões, foi fácil identificar a alternativa correta. Nas letras B, C, D, E, existem palavras que indicam absolutismo: "inquestionável", "atesta", "comprova". Logo, a questão correta é a A.
a) CORRETO.
b) A AUSÊNCIA DE FISSURAS E ESCORIAÇÕES AFASTAM A EXISTÊNCIA DE COITO ANAL TRAUMÁTICO.
c) NÃO ATESTA, NA VERDADE É UM INDICATIVO DE CONJUNÇÃO CARNAL PRATICADA PELO AGRESSOR, MAS NÃO É UMA PROVA PATAGÔNICA.
d) COMO BEM DITO PELOS COLEGAS, O HIMEN ROTO É AQUELE JÁ ROMPIDO, QUE PODE DECORRER DE OUTRAS RELAÇÕES QUE A VÍTIMA TEVE, NÃO SE TRATANDO NECESSARIAMENTE DA CONJUNÇÃO PRATICADA PELO AGRESSOR.
e) A PRESENÇA DE ESPERMATOZOIDE É UMA PROVA PATAGÔNICA DE CONJUNÇÃO CARNAL, MAS NÃO DO ESTUPRO, TAMPOUCO DA MORTE..
A resposta considerada certa informa que" a presença de PSA em secreção vaginal é considerada um vestígio de ocorrência de conjunção carnal. Entendam que MULHERES QUE NÃO MANTIVERAM CONJUNÇÃO CARNAL TAMBEM APRESENTAM PSA NAS SECREÇÕES VAGINAIS NORMAIS.
essa é a opção MENOS errada, porém, dá para provocar eventual anulação, pois, um Delegado de polícia, apurando um estupro de vulnerável, ao receber um laudo de exame de corpo de delito informando PRESENÇA DE PSA NAS SECREÇÕES VAGINAIS DA VÍTIMA, a partir desta FALSA VERDADE CIENTIFICA, entre tantas outras que os autores de Medicina Legal escrevem em seus livros, e os examinadores de concursos colocam nas provas, seria induzido a erro se concluir que houve conjunção carnal! Essa informação (vestígio de conjunção carnal) sem um "poderia ser" antes de afirmar "vestígio" está errada. Vestígio, conforme o CPP É CORPO DE DELITO! É PROVA MATERIAL! E não pode ser confundida com INDICIO, que é LUCUBRAÇÃO da autoridade policial, a partir dos VESTÍGIOS informados pelos peritos! Entretanto, no conflito com as demais opções, como expliquei aos candidatos que se interessaram em recorrer, disse: essa é a opção menos errada! Mas ESTÁ ERRADA! NEM SEMPRE a presença do PSA em secreção vaginal é VESTÍGIO de conjunção carnal! Medicina Legal enganadora!
Presença de fosfatase ácida: presença, na vagina, de enzima que só existe no líquido espermático, MESMO NOS VASECTOMIZADOS (já caiu em prova). Para boa parte da doutrina, a presença de fosfatase ácida não é confirmatória, porque essa enzima está presente também em alguns órgãos, tecidos e secreções, em baixas concentrações (6 a 20 u.K.A/mL). A próstata produz altas taxas de fosfatase ácida nos valores de 400 a 8000u.K.A/mL. Assim, o achado de alto teor dessa enzima no conteúdo vaginal (ACIMA DE 300UK) indica (É INDÍCIO, DIFERENTE DA P30 QUE É CONSTATAÇÃO) que houve ejaculação intravaginal.
* Presença de glicoproteína P30 - é confirmatório de conjunção carnal.
* Presença de Fosfatáse ácida - Indício, exceto se forem altas taxas - 400 - 8000k
a) A presença do PSA na secreção vaginal é considerada um vestígio de ocorrência de conjunção carnal (CERTO).
No esperma existe a proteína P30, que é um antígeno prostático específico (PSA), sendo que a presença dessa substância em qualquer lugar do corpo significa presença de esperma
SINAIS DE POSSIBILIDADE E SINAIS DE CERTEZA:
Existem duas classes de sinais que a perícia procura identificar para constatar a ocorrência de conjunção carnal: Os sinais que indicam possibilidade, e os sinais de certeza.
Sinais de possibilidade (duvidosos, que não levam ao diagnóstico):
· Lesões nos lábios menores e maiores da vulva
· Equimoses, pontos hemorrágicos, escoriações
· Presença de pelos, dor
· Manchas de sêmen na roupa etc.
Sinais que caracterizam a conjunção carnal (sinais certos)
• Ruptura do hímen, no caso de mulher virgem, caracterizada por:
- Sangramento evidente nos 3 primeiros dias
- Secreção na região das rupturas: duram de 6 a 12 dias
- Equimoses locais: duram até 6 dias
- Cicatrizam em aproximadamente 20 dias
- Lembrar que a não ruptura não dá certeza de que não houve conjunção carnal.
• Presença de espermatozoide no fundo do saco vaginal: CONFIRMA A CONJUNÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE HAVER RUPTURA HIMENAL. Gera diagnóstico de conjunção carnal, pouco importando o tipo de hímen.
• Presença de doenças venéreas: Apenas algumas doenças venéreas, no fundo da vagina, que só se reproduzem por contato (ex.: cancro sifilítico, cancróides, granulomas e condilomas presentes no fundo da vagina).
• Gravidez: Confirmatório, mesmo com hímen integro.
• Presença de fosfatase ácida: presença, na vagina, de enzima que só existe no líquido espermático, MESMO NOS VASECTOMIZADOS (já caiu em prova). Para boa parte da doutrina, a presença de fosfatase ácida não é confirmatória, porque essa enzima está presente também em alguns órgãos, tecidos e secreções, em baixas concentrações (6 a 20 u.K.A/mL). A próstata produz altas taxas de fosfatase ácida nos valores de 400 a 8000u.K.A/mL. Assim, o achado de alto teor dessa enzima no conteúdo vaginal (ACIMA DE 300UK) indica (É INDÍCIO, DIFERENTE DA P30 QUE É CONSTATAÇÃO) que houve ejaculação intravaginal.
Presença de glicoproteína P30 - é confirmatório de conjunção carnal.
RESPOSTA A:
A título de curiosidade, o PSA, antes chamado de proteína P30, é uma glicoproteína produzida pelo tecido da próstata e secretada no plasma seminal.
O PSA é utilizado como marcador forense na detecção da presença de fluido seminal, independente da presença de espermatozoides, ou seja, é produzido até por homens vasectomizados.
O exame auxilia na investigação de crimes que envolvam violência sexual, e é considerado um dos mais eficazes para a constatação de sêmen na cavidade vaginal, retal, bucal, pele e regiões da mama.
Uma coisa é estupro, a outra conjunção carnal (que poderá ser consentida e imputado falso estupro "Nagila")
A - Correto: A presença de PSA na secreção vaginal é sinal de conjunção carnal (não necessariamente estupro), tendo em vista que indica haver espermatozoide na região vaginal.
B. Errado: o fato de haver dilatação anal não indica estupro, tendo em vista que com a morte há relaxamento dos esfíncteres, sendo uma reação normal do corpo apos a morte.
C- Errado: de fato a presença de escoriação e equimose na região vulvar pode indicar conjunção carnal, no entanto, não indica que foi o agressor que provocou.
D- Errado: A presença do hímen roto indica a ocorrência de conjunção carnar anterior a pericia, porem não indica que foi o agressor que manteve a conjunção carnal com a vítima;
E- Errado: A presença de espermatozoide na cavidade vaginal indica que houve apenas conjunção carnal, porem não indica a presença de estupro que pode gerar diversas lesões.
GABARITO: ALTERNATIVA A
A presença do PSA na secreção vaginal é considerada um vestígio de ocorrência de conjunção carnal.
No esperma existe a proteína P30, que é um antígeno prostático específico (PSA), sendo que a presença dessa substância em qualquer lugar do corpo significa presença de esperma. No esperma também tem a fosfatase ácida prostática, que vem da próstata.
Se esse material é encontrado na cavidade vaginal está comprovada a conjunção carnal. No entanto, caso tiver sido encontrada em outro local do corpo será ato libidinoso diverso de conjunção carnal, embora ambos indiquem estupro.
Ademais, no microscópio é possível ter diagnóstico de certeza de que a substância é sêmen, através da reação de corin-stockis, a qual é a única reação química de certeza de que a substância é esperma.
Por fim, existem outras formas que dão positivas caso sejam aplicadas no esperma, são as reações dos cristais de Florence, Cristais de Baechi, Cristais de Barbério e Cristais de Bokharius. Contudo, não são indicativas de CERTEZA, mas de alta probabilidade, já que dão positivas também para outras substâncias,humanas e vegetais.
MESMO QUE NÃO TIVESSE ESTUDADO MEDICINA LEGAL PODERIA ACERTAR ESTA QUESTÃO SE NOTASSE ALGUNS PONTOS:
(A) A presença do PSA na secreção vaginal é considerada um vestígio de ocorrência de conjunção carnal.
(B) A dilatação anal identificada é prova inquestionável de coito anal traumático.
(C) A presença de equimoses e escoriações na região vulvar atesta a ocorrência de conjunção carnal praticada pelo agressor.
(D) No exame genital, a identificação de hímen roto atesta a ocorrência de conjunção carnal praticada pelo agressor.
(E)A identificação de espermatozoides na secreção vaginal comprova a ocorrência de estupro seguido de morte.
PSA - Proteína P30
-O PSA é um antígeno prostático específico;
-Independe da presença de espermatozoide: mesmo em indivíduos vasectomizados, haverá a presença da proteína P30;
-É teste confirmatório? Alguns autores sustentam que a presença de PSA na cavidade vaginal, por ser ele antígeno prostático específico, seria meio suficiente para confirmar a presença de sêmen na cavidade vaginal. Já alguns autores, como Hygino Hércules, vão relembrar que existem alguns tipos de câncer na mulher que são capazes de produzir PSA (câncer de ovário, por exemplo). Contudo, tem-se que a produção de PSA por câncer é muito pequena e que, nesse caso, a enzina é jogada na corrente sanguínea. Logo, a presença de PSA na cavidade vaginal é sim fator relevante.
Fonte: Curso Supremo.
Os testes utilizados para identificar se há ou não esperma são a reação de Florence, os métodos de Barbério e de Bacchi, a presença de Fosfatase Ácida e a Glicoproteína P30/PSA.
GABARITO: LETRA A
O PSA consiste no exame exame de maior especificidade para detectar a presença de sêmen.
Gab A
PSA - Glicoproteína P30:
Antígeno prostático específico ou PSA - Exame mais específico, pois não depende da presença de espermatozoide, podendo ser realizado mesmo em homem vasectomizados.
Nenhuma prova é INQUESTIONÁVEL. Vestígio é indício e não certeza.
O exame necroscópico do cadáver referido no texto 1A9AAA evidenciou equimoses violáceas e escoriações na vulva, hímen roto, dilatação do ânus, sem escoriações ou fissuras, e o exame citológico da secreção vaginal detectou espermatozoides e PSA.
A propósito dessas considerações adicionais, assinale a opção correta.
Alternativas
A
A presença do PSA na secreção vaginal é considerada um vestígio de ocorrência de conjunção carnal.
B
A dilatação anal identificada é prova inquestionável de coito anal traumático.
C
A presença de equimoses e escoriações na região vulvar atesta a ocorrência de conjunção carnal praticada pelo agressor.
D
No exame genital, a identificação de hímen roto atesta a ocorrência de conjunção carnal praticada pelo agressor.
E
A identificação de espermatozoides na secreção vaginal comprova a ocorrência de estupro seguido de morte.
A
presença do PSA na secreção vaginal é considerada um vestígio de ocorrência de conjunção carnal.
B
A dilatação anal identificada é prova inquestionável de coito anal traumático.
C
A presença de equimoses e escoriações na região vulvar atesta a ocorrência de conjunção carnal praticada pelo agressor.
D
No exame genital, a identificação de hímen roto atesta a ocorrência de conjunção carnal praticada pelo agressor.
E
A identificação de espermatozoides na secreção vaginal comprova a ocorrência de estupro seguido de morte.
MULHER VIRGEM: INTROMISSIO PÊNIS [>80% rompim. do hímen “carúnculas mirtiformes”]
MÉTODO QUADRANTES [OSCAR FREIRE]
RECENTICIDADE: RECENTÍSSIMA| CICATRIZ| NÃO RECENTE
IMPORTANTE: Os testes utilizados para identificar SE HÁ OU NÃO ESPERMA são a REAÇÃO DE FLORENCE, os métodos de Barbério e de Bacchi, a presença de Fosfatase Ácida (orientação) e a Glicoproteína P30/PSA antígenos prostáticos (certeza).
RESUMO 69 993714988 PCRO
A título de curiosidade, o PSA, antes chamado de proteína P30, é uma glicoproteína produzida pelo tecido da próstata e secretada no plasma seminal.
O PSA é utilizado como marcador forense na detecção da presença de fluido seminal, independente da presença de espermatozoides, ou seja, é produzido até por homens vasectomizados.
O exame auxilia na investigação de crimes que envolvam violência sexual, e é considerado um dos mais eficazes para a constatação de sêmen na cavidade vaginal, retal, bucal, pele e regiões da mama.
P30 e PSA é sinal de certeza. Fosfatáse Ácida é indicativo.
ADENDO
==> De acordo com a doutrina, são sinais de certeza da conjunção carnal
a) ruptura do hímen não complacente;
b) presença de esperma na cavidade vaginal;
c) presença de gravidez;
d) presença de fosfatase ácida prostática acima de 300 UI/ml no canal vaginal;
e) presença de cancro sifilítico no colo do útero;
f) presença de glicoproteína P30 de procedência exclusivamente prostática, que de relaciona com o PSA (prostate-specific antigen).
- A verificação desses sinais, convém ressaltar, não gera presunção de que houve alguma prática criminosa, tão somente de que houve conjunção carnal.
B) INCORRETO - não é prova "inquestionável" de coito anal, tendo em vista que pode advir de outras causas.
C) INCORRETO - podem ser indicativos, mas não são sinais de certeza.
D) INCORRETO - Hímen roto (rompido) pode atestar a prática da conjunção carnal, mas não se pode afirmar que tal prática tenha sido realizada pelo agressor.
E) INCORRETO - Encontrar espermatozoide na secreção vaginal indica a ocorrência de conjunção carnal, no entanto, não afirma a prática de estupro.
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A