O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), que ...

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Q3988707
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva ,
Ano: 2026 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: SES-PE Prova: UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Saúde Coletiva - Saúde Coletiva |
Q3988707 Saúde Pública
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), que foi implantado em 1990, é considerado a principal ferramenta para o registro dos dados sobre nascidos vivos ocorridos no Brasil. O documento-base, de uso obrigatório em todo País, é a Declaração de Nascido Vivo, cujo preenchimento pode ser atividade de qualquer profissional de saúde capacitado para esse fim. Sobre isso, analise as asserções a seguir:

I. Os dados do Sinasc são utilizados para o cálculo de previsões e coberturas vacinais, além de algumas agendas específicas, como no caso da vigilância da sífilis congênita.
II. Nos casos de parto domiciliar sem assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional, o preenchimento da DN é feito pelo oficial de registro do cartório. O pai ou o responsável legal apresenta a terceira via na primeira consulta na Unidade de Saúde para ser arquivada e monitorada.
III. A fim de contribuir para fins de vigilância, permitindo o registro dos nascidos vivos que não tiveram DNV oficial emitida, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) Epidemiológica é o documento-padrão de uso eventual em todo o território nacional, para a coleta dos dados do nascimento conhecido tardiamente pelo sistema de saúde.
IV. Em caso de parto domiciliar sem assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional, o preenchimento da DN é feito pelo por um profissional de saúde de outra unidade de saúde devidamente habilitado.
V. Razão de morte materna, indicador que mede o número de óbitos maternos, por 100 mil nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado, é um indicador de mortalidade e fatores de risco calculados a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

Assinale a alternativa em que se contempla o quantitativo de afirmações CORRETAS.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a distinção entre o fluxo oficial da DNV no parto domiciliar sem assistência, a finalidade da DNV Epidemiológica e a definição da razão de mortalidade materna. Isso permite reconhecer I e III como corretas e afastar II, IV e V, resultando em duas afirmações corretas.

Tema central: Sinasc e DNV
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque não há apenas uma assertiva correta. Pela base normativa e conceitual, I e III são corretas, totalizando duas.
B
Certa
A alternativa B está certa porque a contagem correta das assertivas é 2. A I se sustenta pelo uso do Sinasc em estatísticas vitais e epidemiológicas e em agendas específicas de vigilância, como a sífilis congênita. A III está de acordo com o manual ao definir a DNV Epidemiológica como documento-padrão de uso eventual para registrar, para fins de vigilância, nascimento conhecido tardiamente pelo sistema de saúde quando não seja mais possível emitir a DNV oficial. Já II e IV entram em choque com o fluxo normativo do parto domiciliar sem assistência, e V erra porque a razão de mortalidade materna não é calculada apenas com dados do Sinasc: o numerador é composto pelos óbitos maternos.
C
Errada
Está errada porque exigiria três assertivas corretas. Isso não se sustenta, já que II contraria o fluxo do parto domiciliar sem assistência, IV também contraria esse mesmo fluxo, e V erra a base de cálculo do indicador.
D
Errada
Está errada porque exigiria quatro assertivas corretas. Além de II e IV não poderem ser aceitas diante da regra do manual para parto domiciliar sem assistência, V também é incorreta porque a razão de mortalidade materna não é calculada apenas com dados do Sinasc.
E
Errada
Está errada porque não são cinco assertivas corretas. Há pelo menos três erros objetivos: II e IV contrariam o procedimento oficial para emissão no parto domiciliar sem assistência, e V confunde uso do Sinasc no denominador com cálculo integral do indicador.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar o fluxo do parto domiciliar sem assistência pelo fluxo com assistência e, além disso, supor que um indicador que usa nascidos vivos no denominador seja calculado exclusivamente com dados do Sinasc.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre DNV, diferencie sempre parto domiciliar com assistência e sem assistência, porque o responsável pelo preenchimento muda.
  • Quando aparecer DNV Epidemiológica, verifique sua finalidade: vigilância de nascimento conhecido tardiamente, e não emissão civil regular.
  • Se o indicador usa nascidos vivos no denominador, isso não autoriza concluir que ele é calculado só com o Sinasc; confira de onde vem o numerador.

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