A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) define sistema de informação em saúde como o conjunto de
componentes (estruturas administrativas, departamento de estatística de saúde, unidades de informação em saúde)
que atua, de forma integrada, com a finalidade de produzir informação necessária e oportuna para implementar
processos de decisão na área. Entre os sistemas de informação em saúde, está o Sistema de Informação de Agravos
de Notificação – Sinan, que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e
agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
Sobre isso, analise as asserções a seguir:
I. Caso não ocorra nenhuma suspeita de doença, as unidades de saúde precisam preencher o formulário de
notificação negativa, que tem os mesmos prazos de entrega. Essa é uma estratégia criada para controle dos
repasses relacionados ao Piso da Atenção Básica, sendo suspenso caso não ocorra a alimentação dos bancos de
dados por três meses consecutivos.
II. A utilização efetiva do Sinan permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na
população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de
vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo, assim, para a identificação da realidade
epidemiológica de determinada área geográfica.
III. A Ficha Individual de Notificação (FIN) deve ser encaminhada aos serviços responsáveis pela informação e/ou
vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais, que devem repassar quinzenalmente os arquivos para as
Secretarias Estaduais de Saúde (SES).
IV. A inclusão de outros agravos, de acordo com a necessidade de se realizar um acompanhamento da situação
epidemiológica municipal e/ou estadual, pode ser feita no Sinan, mas apenas com dados relativos à Ficha de
Notificação padronizada.
É CORRETO o que se afirma em

Question

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) define sistema de informação em saúde como o conjunto de
componentes (estruturas administrativas, departamento de estatística de saúde, unidades de informação em saúde)
que atua, de forma integrada, com a finalidade de produzir informação necessária e oportuna para implementar
processos de decisão na área. Entre os sistemas de informação em saúde, está o Sistema de Informação de Agravos
de Notificação – Sinan, que é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e
agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.
Sobre isso, analise as asserções a seguir:
I. Caso não ocorra nenhuma suspeita de doença, as unidades de saúde precisam preencher o formulário de
notificação negativa, que tem os mesmos prazos de entrega. Essa é uma estratégia criada para controle dos
repasses relacionados ao Piso da Atenção Básica, sendo suspenso caso não ocorra a alimentação dos bancos de
dados por três meses consecutivos.
II. A utilização efetiva do Sinan permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na
população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de
vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo, assim, para a identificação da realidade
epidemiológica de determinada área geográfica.
III. A Ficha Individual de Notificação (FIN) deve ser encaminhada aos serviços responsáveis pela informação e/ou
vigilância epidemiológica das Secretarias Municipais, que devem repassar quinzenalmente os arquivos para as
Secretarias Estaduais de Saúde (SES).
IV. A inclusão de outros agravos, de acordo com a necessidade de se realizar um acompanhamento da situação
epidemiológica municipal e/ou estadual, pode ser feita no Sinan, mas apenas com dados relativos à Ficha de
Notificação padronizada.
É CORRETO o que se afirma em Alternativa A: I, apenas.  Ou Alternativa B: III, apenas. Ou Alternativa C: I e II, apenas. Ou Alternativa D: II e IV, apenas. Ou Alternativa E: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e II, apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo foi comparar as assertivas com as regras operacionais do Sinan: a II coincide com a finalidade oficial do sistema, e a III cai porque o repasse municipal para a SES é semanal, não quinzenal. Como o enunciado cobra exatamente finalidade, fluxo e operação do Sinan, essa verificação leva ao conjunto I e II como o adotado pelo gabarito oficial.Tema central: Operação do SinanAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque deixa de fora a II, e a II reproduz a utilidade oficial do Sinan: diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos e apoio à análise epidemiológica.BErradaEstá errada porque se apoia na III, e a III tem erro objetivo no fluxo: o município não repassa os arquivos quinzenalmente para a SES, mas semanalmente.CCertaA alternativa C é a correta porque, dentro do critério adotado pela banca, a I e a II são as assertivas aceitas. A II está tecnicamente alinhada à finalidade do Sinan: permitir diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos, subsidiar análise epidemiológica, indicar riscos e contribuir para a identificação da realidade epidemiológica de uma área. A I é aceita no conjunto do gabarito oficial porque a base do Sinan prevê notificação negativa quando não há suspeita de doença, com os mesmos prazos de entrega; embora a parte do financiamento misture referências de regramentos distintos, a decisão da questão foi tratá-la como correta. Como a III está objetivamente errada no prazo de envio e a IV não foi admitida pela banca como correta, sobra a combinação I e II.DErradaEstá errada porque depende de considerar a IV correta e a I incorreta. Isso não corresponde ao gabarito oficial. Além disso, a IV foi tratada pela banca como formulação restritiva inadequada sobre a inclusão de outros agravos no Sinan.EErradaEstá errada porque inclui a III, que contém erro concreto de prazo no repasse municipal para a SES. Esse erro impede que todas as assertivas sejam consideradas corretas.Pegadinha da questãoA confusão principal foi trocar o prazo do repasse do município para a SES e, secundariamente, aceitar sem crítica a redação restritiva da IV apenas porque ela menciona a possibilidade de incluir outros agravos.Dica para questões semelhantesEm questão sobre Sinan, confira primeiro a finalidade oficial do sistema e o fluxo de envio dos dados; erro de prazo elimina a assertiva.Quando aparecer notificação negativa, o ponto técnico seguro é: ela existe na ausência de suspeita e segue os mesmos prazos de entrega.Se a assertiva tratar de inclusão de outros agravos, não basta mencionar a possibilidade; é preciso observar se a redação não impõe restrição indevida.Se houver mistura entre regra operacional correta e referência normativa discutível, marque a combinação adotada pelo gabarito apenas se a base oficial da questão assim exigir.

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A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) define sistema d...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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