Os efluentes de qualquer fonte poluidora
somente poderão ser lançados diretamente no corpo
receptor desde que obedeçam às condições e aos
padrões previstos na legislação.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

Question

Os efluentes de qualquer fonte poluidora
somente poderão ser lançados diretamente no corpo
receptor desde que obedeçam às condições e aos
padrões previstos na legislação.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto. Alternativa A: pH entre 4 a 10. Ou Alternativa B: Óleos minerais: até 40 mg/L. Ou Alternativa C: Regime de lançamento com vazão máxima
de até três vez a vazão média do período de
atividade diária do agente poluidor, exceto nos
casos permitidos pela autoridade competente.  Ou Alternativa D: Materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste
de 1 hora em cone Inmhoff. Para o lançamento
em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes. Ou Alternativa E: Temperatura: inferior a 50°C, sendo que a
variação de temperatura do corpo receptor
não deverá exceder a 5°C no limite da zona de
mistura.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste
de 1 hora em cone Inmhoff. Para o lançamento
em lagos e lagoas, cuja velocidade de circulação seja praticamente nula, os materiais sedimentáveis deverão estar virtualmente ausentes. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado cobra as condições legais de lançamento direto de efluentes, e a evidência decisiva está no art. 16, I, c, da Resolução CONAMA nº 430/2011. Como a alternativa D coincide com essa redação normativa sobre materiais sedimentáveis, ela é o gabarito.Tema central: Condições de lançamentoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A norma fixa pH entre 5 e 9. A alternativa altera os limites legais ao indicar 4 a 10.BErradaIncorreta. O limite normativo para óleos minerais é até 20 mg/L. A alternativa informa 40 mg/L, dobrando indevidamente o valor legal.CErradaIncorreta. A Resolução CONAMA nº 430/2011 estabelece vazão máxima de até 1,5 vez a vazão média do período de atividade diária do agente poluidor, ressalvados os casos permitidos pela autoridade competente. A alternativa substitui esse limite por 3 vezes.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a condição normativa prevista na Resolução CONAMA nº 430/2011 para materiais sedimentáveis: até 1 mL/L em teste de 1 hora em cone Imhoff, com a exigência adicional de que, em lagos e lagoas com circulação praticamente nula, esses materiais estejam virtualmente ausentes. O critério que sustenta a resposta é a correspondência direta com o texto legal aplicável às condições de lançamento.EErradaIncorreta. A norma prevê temperatura inferior a 40°C e variação da temperatura do corpo receptor não superior a 3°C no limite da zona de mistura. A alternativa modifica os dois parâmetros ao indicar 50°C e 5°C.Pegadinha da questãoA questão trocou limites numéricos por valores plausíveis, mas não normativos, e ainda misturou redações quase corretas para induzir marcação por memória aproximada.Dica para questões semelhantesEm questão sobre lançamento de efluentes, confira os números exatos da norma; aproximação não basta.Quando uma alternativa reproduz literalmente a condição do art. 16 da Resolução CONAMA nº 430/2011, isso é forte indicativo de correção.Elimine alternativas que mantenham o parâmetro certo, mas alterem o limite quantitativo previsto na norma.

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Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão se...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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