A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados ...

Tema Central da Questão:

A questão aborda a Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, que é fundamental para garantir um sistema seguro e eficiente de coleta, processamento e distribuição de sangue e seus derivados no Brasil. Essa política é parte integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) e é essencial para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso aos produtos hemoterápicos de que necessitam.

Resumo Teórico:

A Política Nacional de Sangue baseia-se em princípios como a universalização do atendimento, a gratuidade e a segurança na doação de sangue. A universalização garante que todas as pessoas, independentemente de classe social, região ou qualquer outro fator, tenham acesso igualitário aos serviços de hemoterapia, conforme estabelecido pela Lei nº 10.205/2001 e orientações do Ministério da Saúde.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D - universalização do atendimento à população é a correta. Este princípio assegura que qualquer cidadão, independentemente de sua situação econômica ou localização, tenha acesso aos produtos e serviços de hemoterapia. Isso está em conformidade com os princípios do SUS, que incluem a universalidade e a equidade.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - proporcionalidade: Este termo não se aplica diretamente aos princípios da política de sangue. Proporcionalidade refere-se mais a contextos jurídicos ou à adequação de medidas em função de uma situação específica.

B - eficácia do tratamento: Embora a eficácia seja importante, não é um princípio central da política de sangue, que se concentra mais na segurança e acessibilidade dos serviços.

C - remuneração ao doador pela doação de sangue: Essa alternativa está incorreta porque a doação de sangue no Brasil deve ser um ato voluntário e não remunerado, conforme as diretrizes internacionais e nacionais, para evitar riscos associados à comercialização e incentivar a doação altruísta.

E - doação e exportação de sangue: A exportação de sangue não é um princípio da política nacional. O foco é atender às necessidades internas do país, garantindo a segurança e a qualidade do sangue e seus componentes.

Conclusão:

Para resolver questões sobre a política de sangue, é essencial lembrar dos princípios fundamentais do SUS e das diretrizes estabelecidas pela legislação nacional. Isso inclui a universalidade, equidade e não remuneração dos doadores.

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D - universalização do atendimento à população