A Bahia é um dos principais produtores de mamão do Brasil,
constituindo-se em uma das principais atividades frutícolas que se
pratica no seu território. Esta cultura é afetada por muitas
doenças. As de maior importância econômica são as viroses, que
constituem o maior entrave à implantação da cultura do
mamoeiro, por causa da dificuldade do seu controle e da
necessidade de migração que elas impõem à essa cultura. Destas,
destaca-se o vírus da mancha anelar do mamoeiro (ou mosaico do
mamoeiro) e o vírus da meleira.
Sobre os procedimentos de prevenção e controle destas doenças,
analise as afirmações:
I. Deve-se Interditar propriedade(s), no Estado da Bahia, onde
seja(m) registrado(s) oficialmente foco(s) de "Mosaico" ou
"Mancha Anelar" e/ou de "Meleira" do mamoeiro;
II. Os proprietários, arrendatários ou ocupantes a qualquer título,
serão indenizados proporcionalmente em relação às plantas
eliminadas, ficando obrigados a eliminar, as lavouras de
mamão abandonadas;
III. As propriedades interditadas serão liberadas após o
cumprimento dos trabalhos de eliminação das plantas
infectadas ou atacadas.
Está correto o que se afirma em

Question

A Bahia é um dos principais produtores de mamão do Brasil,
constituindo-se em uma das principais atividades frutícolas que se
pratica no seu território. Esta cultura é afetada por muitas
doenças. As de maior importância econômica são as viroses, que
constituem o maior entrave à implantação da cultura do
mamoeiro, por causa da dificuldade do seu controle e da
necessidade de migração que elas impõem à essa cultura. Destas,
destaca-se o vírus da mancha anelar do mamoeiro (ou mosaico do
mamoeiro) e o vírus da meleira.
Sobre os procedimentos de prevenção e controle destas doenças,
analise as afirmações:
I. Deve-se Interditar propriedade(s), no Estado da Bahia, onde
seja(m) registrado(s) oficialmente foco(s) de "Mosaico" ou
"Mancha Anelar" e/ou de "Meleira" do mamoeiro;
II. Os proprietários, arrendatários ou ocupantes a qualquer título,
serão indenizados proporcionalmente em relação às plantas
eliminadas, ficando obrigados a eliminar, as lavouras de
mamão abandonadas;
III. As propriedades interditadas serão liberadas após o
cumprimento dos trabalhos de eliminação das plantas
infectadas ou atacadas.
Está correto o que se afirma em Alternativa A: I, II e III. Ou Alternativa B: I e II, apenas.  Ou Alternativa C: I e III, apenas. Ou Alternativa D: II e III, apenas.  Ou Alternativa E: Nenhuma das afirmações.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I e III, apenas. Alternativa correta: C – I e III, apenas.

1. Tema central da questão
A questão aborda Métodos de Controle de Viroses em Mamoeiro, doenças de grande impacto econômico, como o vírus da mancha anelar e o vírus da meleira. Essas doenças são de difícil controle e exigem adoção rigorosa de medidas fitossanitárias para evitar sua disseminação, conforme práticas preconizadas pelo Ministério da Agricultura e normativas estaduais (ex: IN 10/2018 MAPA).

2. Resumo Teórico
Em cultivos afetados por viroses graves, medidas legais e fitossanitárias são adotadas: interdição de áreas contaminadas, eliminação de plantas infectadas e liberação da área após erradicação. Essas ações visam evitar a propagação do vírus por vetores ou manejo inadequado. O proprietário é responsável pela eliminação, porém, a legislação sobre indenização nem sempre é prevista, especialmente se o plantio foi realizado em desacordo com normas sanitárias.

3. Justificando a alternativa correta (C)
I. Correta: A interdição oficial é prática obrigatória quando há foco confirmado de viroses em áreas produtoras. Isso está alinhado com programas de defesa vegetal estaduais e federais.
III. Correta: A propriedade só é liberada após a completa eliminação das plantas infectadas, confirmada por fiscalização.

4. Análise das alternativas incorretas
II. Incorreta: A indenização proporcional não é obrigatória em todos os casos, sendo prevista apenas em situações específicas e mediante legislação local. O proprietário deve eliminar lavouras abandonadas, mas a indenização não é regra geral (vide Lei Federal nº 9.605/1998, art. 60 e regulamentos estaduais).
A, B, D, E: Todas incluem, total ou parcialmente, a afirmação II, tornando-as incorretas.

5. Estratégias de Interpretação
Ao analisar questões desse tipo, atenção às palavras como "indenizados" ou "obrigados". Questões de concursos frequentemente testam se o candidato sabe diferenciar medidas obrigatórias de medidas condicionadas à legislação local. 
Desconfie de afirmações gerais sem previsão legal clara, principalmente quando citam pagamentos ou obrigações financeiras.

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A Bahia é um dos principais produtores de mamão do Brasil, ...

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