No exercício da profissão, o psicólogo produz registros,
prontuários e documentos que contêm informações
sensíveis sobre os usuários. A gestão desses dados deve
obedecer a critérios éticos de sigilo, segurança e
temporalidade. Com base no Código de Ética Profissional
e nas resoluções vigentes do Conselho Federal de
Psicologia (CFP), no que se refere ao tempo de guarda e ao
destino dos registros de atendimento psicológico, é
correto afirmar que:

Question

No exercício da profissão, o psicólogo produz registros,
prontuários e documentos que contêm informações
sensíveis sobre os usuários. A gestão desses dados deve
obedecer a critérios éticos de sigilo, segurança e
temporalidade. Com base no Código de Ética Profissional
e nas resoluções vigentes do Conselho Federal de
Psicologia (CFP), no que se refere ao tempo de guarda e ao
destino dos registros de atendimento psicológico, é
correto afirmar que: Alternativa A: O psicólogo deve manter os registros de atendimento sob
sua guarda por um período mínimo de 2 (dois) anos, após o
qual o descarte é obrigatório para garantir o sigilo. Ou Alternativa B: Em caso de interrupção do trabalho do psicólogo por motivo
de demissão ou exoneração, os arquivos devem ser entregues
imediatamente à administração da instituição para guarda
definitiva. Ou Alternativa C: O Código de Ética estabelece que a guarda dos
documentos é de responsabilidade da instituição contratante
desde o primeiro dia de atendimento, isentando o profissional
de custódia física. Ou Alternativa D: O período de guarda dos prontuários e registros de
atendimento deve ser de, no mínimo, 5 (cinco) anos, podendo
ser ampliado em casos previstos em lei ou por determinação
judicial.  Ou Alternativa E: O descarte de documentos após o prazo legal deve ser feito
por meio de incineração em praça pública, para que a
sociedade testemunhe o compromisso com o fim do tratamento.

Instituto BRB/SET · Accepted Answer

Alternativa [D] O período de guarda dos prontuários e registros de
atendimento deve ser de, no mínimo, 5 (cinco) anos, podendo
ser ampliado em casos previstos em lei ou por determinação
judicial.

No exercício da profissão, o psicólogo produz registros, pr...

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