No exercício da profissão, o psicólogo produz registros,
prontuários e documentos que contêm informações
sensíveis sobre os usuários. A gestão desses dados deve
obedecer a critérios éticos de sigilo, segurança e
temporalidade. Com base no Código de Ética Profissional
e nas resoluções vigentes do Conselho Federal de
Psicologia (CFP), no que se refere ao tempo de guarda e ao
destino dos registros de atendimento psicológico, é
correto afirmar que:

Question

No exercício da profissão, o psicólogo produz registros,
prontuários e documentos que contêm informações
sensíveis sobre os usuários. A gestão desses dados deve
obedecer a critérios éticos de sigilo, segurança e
temporalidade. Com base no Código de Ética Profissional
e nas resoluções vigentes do Conselho Federal de
Psicologia (CFP), no que se refere ao tempo de guarda e ao
destino dos registros de atendimento psicológico, é
correto afirmar que: Alternativa A: O psicólogo deve manter os registros de atendimento sob
sua guarda por um período mínimo de 2 (dois) anos, após o
qual o descarte é obrigatório para garantir o sigilo. Ou Alternativa B: Em caso de interrupção do trabalho do psicólogo por motivo
de demissão ou exoneração, os arquivos devem ser entregues
imediatamente à administração da instituição para guarda
definitiva. Ou Alternativa C: O Código de Ética estabelece que a guarda dos
documentos é de responsabilidade da instituição contratante
desde o primeiro dia de atendimento, isentando o profissional
de custódia física. Ou Alternativa D: O período de guarda dos prontuários e registros de
atendimento deve ser de, no mínimo, 5 (cinco) anos, podendo
ser ampliado em casos previstos em lei ou por determinação
judicial.  Ou Alternativa E: O descarte de documentos após o prazo legal deve ser feito
por meio de incineração em praça pública, para que a
sociedade testemunhe o compromisso com o fim do tratamento.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O período de guarda dos prontuários e registros de
atendimento deve ser de, no mínimo, 5 (cinco) anos, podendo
ser ampliado em casos previstos em lei ou por determinação
judicial.  Gabarito: DFundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pelo tempo de guarda, aplica-se o critério do art. 4º, § 1º, da Resolução CFP nº 001/2009: o mínimo de cinco anos identifica a alternativa D.Tema central: Guarda e destinação dos registrosAnálise das alternativasAErradaContém dois erros: reduz o prazo mínimo de cinco para dois anos e impõe descarte obrigatório ao término desse período. A resolução estabelece um mínimo de conservação, que pode ser ampliado, sem determinar destruição automática.BErradaNa demissão ou exoneração, o art. 15, § 1º, do Código de Ética prevê repasse dos arquivos ao psicólogo substituto ou lacração para posterior utilização por ele. Não determina entrega irrestrita à administração para guarda definitiva.CErradaO art. 4º da Resolução CFP nº 001/2009 atribui a guarda ao psicólogo e/ou à instituição em que ocorreu o serviço. Portanto, a participação institucional não cria isenção geral do profissional quanto à guarda e à proteção dos registros.DCertaA alternativa D está correta porque trata os cinco anos como prazo mínimo de conservação, não como limite máximo nem como autorização automática para descarte. A previsão decisiva está na Resolução CFP nº 001/2009, e não no Código de Ética isoladamente. A ampliação por lei ou determinação judicial indicada na alternativa é admitida pela resolução, que também contempla situações específicas que exijam conservação por mais tempo.EErradaNão há previsão de incineração obrigatória em praça pública. O art. 6º, § 3º, da Lei nº 13.787/2018 exige que a eliminação dos prontuários preserve intimidade, sigilo e confidencialidade; testemunho público não é critério de descarte.Pegadinha da questãoA principal confusão é transformar prazo mínimo de guarda em prazo final obrigatório para destruição. As alternativas também confundem responsabilidade institucional com isenção do psicólogo e repasse ao substituto com entrega irrestrita à administração.Dica para questões semelhantesDiferencie prazo mínimo de conservação de autorização para descarte: completar cinco anos não permite eliminar automaticamente qualquer prontuário.Verifique a legislação aplicável antes da eliminação: para prontuários de paciente abrangidos pela Lei nº 13.787/2018, o mínimo para eliminação é de vinte anos a partir do último registro.Na demissão ou exoneração, identifique a destinação prevista no Código de Ética: repasse ao psicólogo substituto ou lacração para posterior utilização por ele.Não presuma que a guarda institucional elimina os deveres do psicólogo: a resolução prevê responsabilidade do profissional e/ou da instituição, com preservação do sigilo e da privacidade.

No exercício da profissão, o psicólogo produz registros, pr...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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