Home Concursos Públicos Questões Q75212 A respeito das características das contribuições sindicais, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q75212 Direito do Trabalho Entidades sindicais: organização , Negociação Coletiva , Direito Coletivo do Trabalho , Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: EPE Prova: CESGRANRIO - 2010 - EPE - Analista de Gestão Corporativa - Recursos Humanos | Q75212 Direito do Trabalho A respeito das características das contribuições sindicais, de acordo com a legislação e a doutrina especializada, temse que a(o) Alternativas A contribuição assistencial é obrigatória e corresponde a um dia de remuneração do empregado, descontada na folha de março e recolhida ao estabelecimento bancário em abril de cada ano. B contribuição confederativa somente não é obrigatória aos associados que participaram ou poderiam ter participado da assembleia que instituiu a contribuição. C competência para dirimir conflitos entre Sindicatos Patronais e a respectiva categoria econômica no tocante à cobrança de contribuição assistencial passou a ser da Justiça Comum, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, que alterou o art. 114 da Constituição Federal. D competência para examinar litígios entre sindicatos profissionais e empregadores, referentes às contribuições assistenciais e confederativas, é da Justiça do Trabalho. E empregado pode se recusar a pagar a contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical. Gabarito Comentado Aulas (13) Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro