Alternativa correta: A

Tema central: A questão aborda definições oficiais do Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), conforme a legislação vigente (especialmente a Lei nº 10.711/2003 e o Decreto nº 10.586/2020), fundamentais para concursos de Agronomia e áreas afins.

Resumo teórico:

O SNSM regula a produção, comercialização e uso de sementes e mudas, garantindo a identidade genética e qualidade dos materiais vegetais. Cada termo (como híbrido, amostra oficial, semente básica, etc.) possui definição legal, sendo importante conhecer as exatas diferenças conceituais.

Justificativa da alternativa correta (A):

Segundo a legislação, híbrido é o resultado de cruzamento(s) entre progenitores geneticamente distintos, sob condições controladas, formando descendentes com características desejadas. Esse conceito é essencial no melhoramento genético vegetal e está descrito no art. 3º do Decreto nº 10.586/2020.

Análise das alternativas incorretas:

B - Amostra oficial: O conceito está parcialmente correto, mas a amostra oficial é coletada por agente oficial e não necessariamente por método indicado pelo MAPA, sendo detalhada em regulamentos próprios.

C - Semente básica: Apesar de próxima, a definição correta enfatiza que a semente básica é obtida sob responsabilidade do obtentor, porém o controle direto é mais restrito e envolve fases específicas do melhoramento, não qualquer material de reprodução.

D - Valor de cultivo e uso (VCU): O VCU não se restringe a híbridos, mas abrange qualquer cultivar, referindo-se ao desempenho agronômico em condições de uso, e não somente a características genéticas.

E - Termo de conformidade: Este documento é emitido pelo produtor ou responsável técnico, não pelo MAPA; o órgão apenas fiscaliza e pode emitir laudos oficiais se necessário.

Dicas para interpretar questões desse tipo:

Leia atentamente cada definição, buscando palavras-chave que especifiquem o agente responsável, o tipo de material e o procedimento citado. Atenção para pegadinhas como a troca do agente emissor ou restrição indevida de conceitos.

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a) XIX - híbrido: o resultado de um ou mais cruzamentos, sob condições controladas, entre progenitores de constituição genética distinta, estável e de pureza varietal definida;

b) II – amostra oficial: amostra retirada por fiscal, para fins de análise de fiscalização

c) XL - semente básica: material obtido da reprodução de semente genética, realizada de forma a garantir sua identidade genética e sua pureza varietal;

d) XLVII - valor de cultivo e uso - VCU: valor intrínseco de combinação das características agronômicas da cultivar com as suas propriedades de uso em atividades agrícolas, industriais, comerciais ou consumo in natura.

e) XLIV - termo de conformidade: documento emitido pelo responsável técnico, com o objetivo de atestar que a semente ou a muda foi produzida de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Mapa;

uma boa questão